Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 31 de Março de 2014, às 09 hs.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 31 de Março de 2014, às 09 hs.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio Paraopeba, Sra. Elizabeth Barretto de Menezes Lopes.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 13ª RO de 24/02/2014.
Ata
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Rio Rancho Agropecuária S.A./Fazenda da Liberdade - Mateus Leme/MG - PA/Nº. 09010001461/13 - Área de RL: 151,2600 ha - APP: 92,4144 ha - Área da Intervenção Ambiental: 80,0000 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual
5.2 Alcides Aparecido Ramos/Fazenda Riacho dos Cavalos - Joaquim Felício/MG - PA/Nº. 02030001456/12 - Área de RL: 7,1000 ha - APP: 0,3310 ha - Área da Intervenção Ambiental: 10,8234 ha. NRRA Curvelo.
Parecer .Controle Processual
6. Encerramento.
