Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 24 de Fevereiro de 2014, às 10 hs.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 24 de Fevereiro de 2014, às 10 hs.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas, Sra. Elizabeth Barretto de Menezes Lopes.
3. Comunicado aos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 12ª RO de 16/12/2013.
Ata
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Kleber Elias Tavares e Outro/Fazenda Brejo e Retiro - Buenópolis/MG - PA/Nº. 02030000491/13 - Área de RL: 194,1400 ha - APP: 93,8800 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Curvelo.
Parecer .Controle Processual
5.2 Marcus Vinícius Silveira Arruda/Lote Nº. 02, Quadra 19, Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010004635/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0486 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual
5.3 Elane Florinda de Oliveira/Lote Nº. 06, Quadra 16, Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010003773/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0578 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual
5.4 Warley Afonso Polesca de Souza/Lote Nº. 84, Quadra Única, Condomínio Pasárgada - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010004207/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0610 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual
5.5 Eduardo Pereira Neves/Lote Nº. 8, Quadra 20, Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010004478/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0856 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual
5.6 Terral Empreendimentos Imobiliários Ltda./Engenho Velho, Laranjeiras - Ouro Preto/MG - PA/Nº. 09020000644/13 - Área de RL: 15,7418 ha - APP: 12,5900 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,3300 ha. NRRA Conselheiro Lafaiete.
Parecer .Controle Processual
5.7 BHP Billiton Brasil S.A./Fazenda Tesoureiro - Ouro Preto/MG - PA/Nº. 09020000248/13 - Área de RL: 56,0000 ha - APP: 16,8950 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,6420 ha. NRRA Conselheiro Lafaiete.
Parecer .Controle Processual
6. Encerramento.
