Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 12 de dezembro de 2013, às 09h.
Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal -
Rua da Gloria, nº. 398, Centro, Diamantina/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Gislando Vinícius Rocha de Souza.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 13ª RO de 21/11/2013.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 João Mendes Lima/Fazenda Santa Maura e Manga dos Bois - Medina/MG - PA/Nº. 030300000914/11 - Área de RL: 77,9412 ha - APP: 0,5000 ha - Área de Intervenção: 24,7100 ha. NRRA Medina. RETIRADO DE PAUTA. Parecer
5.2 Nilza Vieira Nydegger/Fazenda Chácara - Araçuaí/MG - PA/Nº. 03030000278/13 - Área de RL: 23,2480 ha - APP: 2,6400 ha - Área de Intervenção: 67,7857 ha. NRRA Medina. RETIRADO DE PAUTA. Parecer
5.3 Geraldo Figueiró Borges/Fazenda da Cobra - Francisco Badaró/MG - PA/Nº. 03030000486/13 - Área de RL: 8,2000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção: 18,5000 ha. NRRA Medina. Parecer
5.4 Adriana Luzia de Oliveira/Fazenda Água Limpa - Alvorada de Minas/MG - PA/Nº. 14030000057/13 - Área de RL: 13,0000 ha - APP: 9,0871 ha - Área de Intervenção: 36,8790 ha. NRRA Serro. Parecer
5.5 João Batista Soares Duarte/Fazenda Barro Vermelho - Diamantina/MG - PA/Nº. 14030000293/13 - Área de RL: 4,2123 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção: 9,8300 ha. NRRA Serro. Parecer
5.6 Dário Maurílio Fernandes/Fazenda Gorotubas/Macaúbas - Turmalina/MG - PA/Nº. 14010001171/13 - Área de RL: 14,1200 ha - APP: 31,2000 ha - Área de Intervenção: 5,0000 ha. NRRA Capelinha/MG. Parecer
5.7 Ismael Alves de Oliveira Rocha/Fazenda José Pires - Minas Novas/MG - PA/Nº. 14010001006/13 - Área de RL: 29,0669 ha - APP: 14,9411 ha - Área de Intervenção: 9,8000 ha. Minas Novas/MG. Parecer
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
6.1 Vicente Vianey Pimenta de Figueiredo/Fazenda Campo do Boa - Veredinha/MG - PA/ N°. 14010000995/13 - Área de RL: 71,5641 ha - APP: 16,7210 ha - Área de Intervenção: 5,0000 ha. NRRA Capelinha. Parecer
7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
7.1 Gemma Brazil Quartzitos Ltda./Sítio Córrego Lambari e Cupim Preto - Datas/MG - PA/Nº. 14030000375/13 - Área de RL: 51,0187 ha - APP: 21,6665 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 0,9752 ha e Intervenção em APP: 0, 6174 ha. NRRA Serro. Parecer
7.2 Gemma Brazil Quartzitos Ltda./Sítio Vargem Grande/Poço Fundo - Datas/MG - PA/Nº. 14030000376/13 - Área de RL: 27,2463 ha - APP: 16,5673 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 6,0987 ha e Intervenção em APP: 1,5182 ha. NRRA Serro. Parecer
7.3 Gemma Brazil Quartzitos Ltda./Fazenda Galheiros - Gouveia/MG - PA/Nº. 14030000329/13 - Área de RL: 13,1607 ha - APP: 6,9215 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 7, 9506 ha e Intervenção em APP: 1,3228 ha. NRRA Serro. Parecer
8. Proposta de Agenda Anual para as reuniões da Comissão Paritária Jequitinhonha do COPAM, para o ano de 2014. Apresentação: Supram Jequitinhonha.
9. Encerramento.
Gislando Vinícius Rocha de Souza
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e
Presidente da COPA Jequitinhonha.
