Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 22 de outubro de 2013, às 9h.
Local: Auditório da Escola Estadual Leopoldo Miranda-
Rua Macau do meio, 338, Centro, Diamantina/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Gislando Vinícius Rocha de Souza.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 11ª RO de 18/09/2013.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Conceição Pereira de Castro/Fazenda Quebra Bó/Jequitinhonha/Vereda - Turmalina/MG - PA/Nº. 14010000736/13 - Área de RL: 5,2000 ha - APP: 5,1500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,4600 ha. NRRA Capelinha. Parecer
5.2 Ailton Ferreira Lima/Fazenda Boa Esperança - Turmalina/MG - PA/Nº. 14010000280/13 - Área de RL: 41,2317 ha - APP: 9,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 34,9677 ha. NRRA de Capelinha. Parecer
5.3 Nilza Maria Moreira da Silva/Fazenda Braúnas e Candeias - Itamarandiba/MG -PA/Nº14020000974/12 - Área de RL: 20,0000 ha - APP: 2,9000 ha - Área de Intervenção: 76,6448 ha. NRRA Itamarandiba. Parecer
5.4 Estênio Moreira da Silva/Fazenda Braúnas e Candeias - Itamarandiba/MG - PA/N°. 14020001045/12 - Área de RL: 31,9485 ha - APP: 8,0077 ha - Área de Intervenção: 59,8051 ha. NRRA Itamarandiba. Parecer
5.5 Vitor Raimundo de Melo/Fazenda Nossa Senhora da Conceição - Gouveia/MG - PA/Nº 14030000231/13 - Área de RL: 77,9967 ha - APP: 14,5000 ha - Área de Intervenção: 70,5800 ha - NRRA Serro. Parecer
6. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade do Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA:
6.1 Sada Bio-Energia e Agricultura Ltda - Minas Novas/MG - PA/Nº. 14010000815/11 - DAIA/Nº. 17307-D - NRRA Capelinha/MG. Parecer
7. Encerramento.
Gislando Vinícius Rocha de Souza
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e
Presidente da COPA Jequitinhonha.
