Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 18 de Setembro de 2013, às 9h.
Local: Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal -
Rua da Glória, 394, Centro, Diamantina/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Gislando Vinícius Rocha de Souza.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 10ª RO de 09/08/2013.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Albino Rodrigues de Jesus/Sítio Carne Seca - Veredinha/MG - PA/N°. 14010000700/13 - Área de RL: 4,5262 ha - APP: 0,2473 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,4507 ha. NRRA Capelinha. Parecer
5.2 José Ferreira de Souza/Sítio Engenho Velho - Turmalina/MG - PA/N°. 14010000358/13 - Área de RL: 0,6086 ha - APP: 0,5260 ha - Área de Intervenção : 1,1859 ha. NRRA Capelinha. Parecer
5.3 José Cordeiro de Macedo/Sitio Pindaíba/Grota do Imbiruçu - Veredinha/MG - PA/Nº. 14010001115/13 - Área de RL: 4,5388 ha - APP: 1,4792 ha - Área de Intervenção Ambiental: 8,3558 ha. NRRA Capelinha. Parecer
5.4 Valter Pereira dos Santos/Fazenda Córrego do Rafael - Minas Novas/MG - PA/Nº. 14010001109/13 - Área de RL: 3,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9700 ha. NRRA Capelinha. Parecer
5.5 Antônio Gomes Ferreira/Fazenda Jaboticaba - Minas Novas/MG - PA/Nº. 14010001172/13 - Área de RL: 24,8000 ha - APP: 0,4000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,0000 ha. NRRA Capelinha. Parecer
5.6 Ivânio Aparecido Santos e outro/Fazenda Santo Antônio - Aricanduva/MG - PA/Nº. 14020001341/12 - Área de RL: 10,7638 ha - APP: 6,1439 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,6609 ha. NRRA Itamarandiba. Parecer
5.7 Raimundo Andrade Santos/Sítio Esperança - Aricanduva/MG - PA/Nº. 14020000717/12 - Área de RL: 7,2700 ha - APP: 1,7638 ha - Área de Intervenção Ambiental: 8,3000 ha. NRRA Itamarandiba. Parecer
5.8 Giuseppe Figueiró Onnis/Fazenda Falcão - Araçuaí/MG - PA/Nº. 03030000827/12 - Área de RL: 33,7400 ha - APP: 0,8369 ha - Área de Intervenção Ambiental: 25,4831 ha. NRRA Medina. Parecer
5.9 Welington Dimas Madureira Martins e Outros/Fazenda Vitória da União - Diamantina/MG - PA/Nº. 14030001023/11 - Área de RL: 78,0000 ha - APP: 100,8143 ha - Área de Intervenção Ambiental: 134,4618 ha. NRRA Serro. Parecer
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
6.1 Agropecuária Vale dos Coites Ltda. - Fazenda Moendas - Diamantina/MG - PA/N°. 14030000795/12 - Área de RL: 131,6300 ha - APP: 19,1800 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com Destoca: 409,0200 ha e APP com Supressão: 0,0400 ha. NRRA Serro. Parecer
7. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade do Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA:
7.1. Fazenda da Glória Agropecuária Ltda. - Minas Novas/MG - PA/Nº. 14010000538/11 - DAIA/Nº. 0017302-D - NRRA Capelinha/MG. Parecer
8. Encerramento.
Gislando Vinícius Rocha de Souza
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e
Presidente da COPA Jequitinhonha.
