Pauta da10ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 13 de setembro de 2013, às 14h.
Local: Sede Regional Sisema - Praça Tubal Vilela, 03, Centro - Uberlândia/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Sra. Silvia Cristiane Lacerda.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 9ª RO de 09/08/2013.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Vanderlei Malta da Silva e Outros/Fazenda Santa Barbara - Gurinhatã/MG - PA/Nº. 06020000030/13 - Área de RL: 23,1588 ha - APP: 3,0700 ha - Área da Intervenção Ambiental: 42,7600 ha. NRRA Ituiutaba. (Parecer)
5.2 Pedro Marques da Silva/Sítio Boa Esperança - Campina Verde/MG - PA/Nº. 06030000053/13 - Área de RL: 7,3800 ha - APP:0,1487 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,9440 ha. NRRA Iturama. (Parecer)
5.3 Carlos Roberto de Oliveira/Fazenda Mato Grosso, Lugar denominado de Fazenda Bebedouro e Raiz - Tupaciguara/MG - PA/Nº. 06050000155/12 - Área de RL: 29,3375 ha - APP:8,7200 ha - Área da Intervenção Ambiental: 6,7700 ha. NRRA Uberlândia. (Parecer)
5.4 Carlos Roberto de Oliveira/Fazenda Cachoeira dos Morrinhos, Lugar denominado Andorinhas - Tupaciguara/MG - PA/Nº. 06050000008/12 - Área de RL: 34,4200 ha - APP: 21,4156 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,2300 ha. NRRA Uberlândia. (Parecer)
5.5 Sergio Luiz Petrachi/Fazenda Nova Mata - Perdizes/MG - PA/Nº. 11010000253/13 - Área de RL: 56,0436 ha - APP:17,1908 ha - Área da Intervenção Ambiental: 61,0930 ha. NRRA Araxá. (Parecer)
5.6 Fernando Cesar de Sousa/Fazenda Santa Luzia - Tapira/MG - PA/Nº. 11010000381/13 - Área de RL: 76,2502 ha - APP: 26,6411 ha - Área da Intervenção Ambiental: 69,2839 ha. NRRA Araxá. (Parecer)
5.7 Edmar Pereira Borges Junior/Fazenda Córrego das Pedras - Ibiá/MG - PA/Nº. 11010000508/12 - Área de RL: 16,0000 ha - APP:4,9163 ha - Área da Intervenção Ambiental: 15,3414 ha. NRRA Araxá. (Parecer)
5.8 Fabrício Oliveira Borges/Fazenda Rio Preto Lugar Matinha e Mamões - Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº. 11020000021/13 - Área de RL: 83,5000 ha - APP: 31,5214 ha - Área da Intervenção Ambiental: 40,0000 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
5.9 Martha Pimentel Machado/Fazenda Ataque - Coromandel/MG - PA/Nº. 11020000169/12 - Área de RL: 39,3946 ha - APP: 14,2917 ha - Área da Intervenção Ambiental: 31,1916 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
5.10 Marinez Alves Caixeta/Fazenda Serrote, Lugar "Serra" - Guimarânia/MG - PA/Nº. 11020000474/12 - Área de RL: 2,7000 ha - APP: 1,7296 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,5744 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
5.11 Aguinaldo Inácio Felix e Outros/Fazenda Rio Preto - Lugar Aterro e Mumbuca - Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº. 11020000540/11 - Área de RL: 33,5500 ha - APP: 15,3213 ha - Área da Intervenção Ambiental: 7,5964 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
5.12 Espólio Anísio Tomás de Souza/Fazenda Monte Alvão "Japecanga" - Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº. 11020000612/08 - Área de RL: 11,3500 ha - APP: 7,2746 ha - Área da Intervenção Ambiental: 7,9930 ha. NRRA Araxá. (Parecer) (Parecer Jurídico)
5.13 Aldir de Assunção/Fazenda "Quatro Barreiros" - Cascalho Rico/MG - PA/Nº. 11020000625/10 - Área de RL: 5,7363 ha - APP:1,2300 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer) (Parecer Juridico)
5.14 João Nunes de Sousa e Outra/Fazenda Dois Irmãos - Presidente Olegário/MG - PA/Nº. 11030000064/12 - Área de RL: 4,7732 ha - APP: 6,8942 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,9506 ha. NRRA Patos de Minas. (Parecer)
5.15 João Nunes de Sousa e Outra/Fazenda Dois Irmãos - Presidente Olegário/MG - PA/Nº. 11030000065/12 - Área de RL: 4,7750 ha - APP: 2,7307 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,9154 ha. NRRA Patos de Minas. (Parecer)
5.16 Gracielle Maria Coelho e Outros/Fazenda Chapadão - Presidente Olegário/MG - PA/Nº. 11030000064/13 - Área de RL: 1,8968 ha - APP: 0,7597 ha - Área da Intervenção Ambiental: 4,1720 ha. NRRA Patos de Minas. (Parecer)
5.17 José Pereira da Silva/Fazenda Capão Danta - Presidente Olegário/MG - PA/Nº. 11030000292/11 - Área de RL: 38,1400 ha - APP: 7,3101 ha - Área da Intervenção Ambiental: 2,1692 ha. NRRA Patos de Minas. (Parecer)
5.18 Ronaldo Alves Valentim/Fazenda Chumbo, Lugar Areadinho - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 11030001363/11 - Área de RL: 2,1900 ha - APP: 2,2390 ha - Área da Intervenção Ambiental: 6,1647 ha. NRRA Patos de Minas. (Parecer)
5.19 Ronaldo Alves Valentim/Fazenda Chumbo, Lugar Areadinho - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 11030001364/11 - Área de RL: 2,1875 ha - APP: 2,7400 ha - Área da Intervenção Ambiental: 2,9099 ha. NRRA Patos de Minas. (Parecer)
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
6.1 Agnaldo Alves Fernandes/Fazenda Folhados "Tombador" - Patrocínio/MG - PA/Nº. 11020000474/10 - Área de RL: 0,8000 ha - APP: 0,3608 ha - Área da Intervenção Ambiental: 3,0000 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer) (Parecer Jurídico)
7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
7.1 Suzana Pezzuti de Aguiar/Fazenda São Gonçalo - Pedrinópolis/MG - PA/Nº. 11010000192/13 - Área de RL: 66,4517 ha - APP: 27,8127 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,7903 ha. NRRA Araxá. (Parecer)
7.2 Edgardo Maia do Amaral Gontijo/Fazenda Colônia Leal ou Prata - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 11030000427/11 - Área de RL: 66,4517 ha - APP: 44,1402 ha - Área da Intervenção Ambiental: 1,3900 ha. NRRA Araxá. (Parecer)
8. Encerramento.
