Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 10 de Setembro de 2013, às 09h.
Local: Auditório Centro de Referência da SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Av. José Correia Machado, 900. Bairro Ibituruna - Montes Claros/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e Presidente da Comissão Paritária Norte de Minas, Sra. Eliana Piedade Alves Machado.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 10ª RO de 15/08/2013.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 - Associação dos Trabalhadores Rurais de Boa Esperança/Fazenda Boa Vista - Montes Claros/MG - PA/Nº. 08050000337/10 - Área de RL: 124,4466 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 131,0000 ha. NRRA Montes Claros.PARECER
5.2 - Bráulio Augusto de Oliveira Neto/Projeto Jaíba Etapa II - Lote Agrícola 2214 - Jaíba/MG - PA/Nº. 08020000242/13 - Área de RL: 8.314,3353 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 24,9600 ha. NRRA Janaúba.PARECER
5.3 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Darcy Ribeiro/Fazenda Muquem - Brejinho - Capitão Éneas/MG - PA/Nº. 08020000844/12 - Área de RL: 289,5000 ha - APP: 79,1000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 107,0000 ha. NRRA Janaúba.PARECER
5.4 - José Antônio da Rocha/Fazenda Onça - Bocaíuva/MG - PA/Nº. 08010000443/12 - Área de RL: 2,8036 ha - APP: 3,0300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 8,4600 ha. NRRA Bocaiuva.PARECER
5.5 - Antônio Augusto da Silva/Fazenda São Marcos - Bocaiuva/MG - PA/Nº. 08010000853/12 - Área de RL: 7,0000 ha - APP: 0,7200 ha - Área de Intervenção Ambiental: 10,0000 ha. NRRA Bocaiuva.PARECER
5.6 - Aristides Teixeira dos Santos/Fazenda Barreirinho - Rio Pardo de Minas/MG - PA/Nº. 08040000096/12 - Área de RL: 59,3414 ha - APP: 25,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Salinas.PARECER
6. Encerramento.
Eliana Piedade Alves Machado
Superintendente Regional Regularização Ambiental do Jequitinhonha e
Presidenta da COPA Norte de Minas
