Pauta da 9ª Reunião Ordinária
da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 09 de agosto de 2013, às 14:00 horas.
Local: Sede Regional Sisema - Praça Tubal Vilela, 03, Centro - Uberlândia/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Sra. Silvia Cristiane Lacerda.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 8ª RO de 12/07/2013.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Nominato Ferreira de Oliveira / Fazenda Pirapetinga, Salitre, Santo Antônio e Boqueirão - Patrocínio/MG - PA/Nº 11020001963/10 - Área de RL: 4,6281 ha - APP: 3,9371 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,8116 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
5.2 João Custódio da Silveira / Fazenda Santo Inácio - Lugar "Morunga"- Coromandel/MG - PA/Nº 11020000391/11 - Área de RL: 21,9800 ha - APP: 11,9341 ha - Área da Intervenção Ambiental: 6,9471 ha. NRRA Patrocínio.(Parecer)
5.3 João Batista Polinário / Fazenda Santa Rosa - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000338/11 - Área de RL: 2,0000 ha - APP: 0,1558 ha - Área da Intervenção Ambiental: 7,8442 ha. NRRA Patrocínio.(Parecer)
5.4 José Alpino Ferreira / Fazenda Ataque - Lugar Sepultura e Lagoa Azul - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000135/13 - Área de RL: 4,3420 ha - APP: 1,2431 - Área da Intervenção Ambiental: 9,8634 ha. NRRA Patrocínio.(Parecer)
5.5 Edmar Teixeira de Paula Júnior / Fazenda Campo Limpo e Pirapetinga - Patrocínio/MG - PA/Nº 11020001262/10 Área de RL: 4,3854 ha - APP: 1,4050 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,000 ha. NRRA Patrocínio.(Parecer)
5.6 Diego Gomes de Faria / Fazenda Palmitos - Ituiutaba/MG - PA/Nº 06020000766/12 - Área de RL: 5,2300 ha - APP 5,8300 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,000 ha. NRRA Ituiutaba.(Parecer)
5.7 Volneir Gomes Moraes / Fazenda Ipê - Ituiutaba/MG - PA/Nº 06020000727/12 - Área de RL: 182,58 ha - APP: 63,02 ha - Área da Intervenção Ambiental: 77,1200 ha. NRRA Ituiutaba.(Parecer)
5.8 Samerson Valeriano Borges / Fazenda Espadilha - Pratinha/MG - PA/Nº 11010000185/13 - Área de RL: 17,1872 ha - APP: 11,1754 - Área da Intervenção Ambiental: 16,5036 ha. NRRA Araxá.(Parecer)
5.9 João Ferreira Paulo / Fazenda Boa Vista - Araguari/MG - PA/Nº 06050000988/11 - Área de RL: 14,5200 ha - APP: 5,1600 - Área da Intervenção Ambiental: 7,3700 ha. NRRA Uberlândia.(Parecer)
5.10 Lucas Vieira Alves / Fazenda Fundão - Araguari/MG - PA/Nº 06050001266/11 - Área de RL: 10,7400 ha - APP: 06,9353 - Área da Intervenção Ambiental: 29,9137 ha. NRRA Uberlândia.(Parecer)
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
6.1 Cerâmica Carmelo Ltda. / Fazenda Santo Antônio - Coromandel/MG - PA/Nº 11020001211/11 - Área de RL: 0,7095 ha - APP: 0,2656 ha - Área da Intervenção Ambiental: 2,1130 ha. NRRA Patrocínio.(Parecer)
6.2 Cerâmica Carmelo Ltda. / Fazenda Santo Antônio - Coromandel/MG - PA/Nº 110200000154/13 - Área de RL: 0,9846 ha - APP: 1,1909 ha - Área da Intervenção Ambiental: 3,1182 ha. NRRA Patrocínio.(Parecer)
6.3 Cerâmica Carmelo Ltda. / Fazenda Conceição - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000845/11 - Área de RL: 5,2917 ha - APP: 1,0459 ha - Área da Intervenção Ambiental: 2,8468 ha. NRRA Patrocínio.(Parecer)
6.4 Paulo Aparecido Alves Barbosa / Fazenda Espadilha. - Pratinha/MG - PA/Nº 11010000126/13 - Área de RL: 12,6442 ha - APP: 5,3578 ha - Área da Intervenção Ambiental: 30,7312 ha. NRRA Araxá.(Parecer)
7.Encerramento
Silvia Cristiane Lacerda
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e
Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
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