Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Gislando Vinícius Rocha de Souza.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 7ª RO de 21/03/2013.

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

5.1 Tarcísio Fernando Felix D’Assenção/Fazenda União - Curral de Dentro/MG - PA/Nº. 03030000123/12 - Área de RL: 146,0759 ha - APP: 11,2260 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NNRA Medina. Parecer

5.2 Adaécio Silva Jardim/Fazenda Lambari - Araçuaí/MG - PA/Nº. 03030000631/12 - Área de RL: 128,0000 ha - APP: 40,0600 ha - Área de Intervenção Ambiental: 135,0000 ha. NRRA Medina. Parecer

5.3 Valdecy Ferreira de Souza/Fazenda Corguinho da Ponte de Terra - Turmalina/MG - PA/Nº.  14010001817/12 - Área de RL: 8,6799 ha - APP: 1,8744 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,4814 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.4 Ramiro Cordeiro de Macedo/Sítio Mariana - Veredinha/MG - PA/Nº. 14010000081/13 - Área de RL: 3,1549 ha - APP: 2,1764 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,6943 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.5 Etelvina Fernandes dos Santos/Fazenda Córrego da Veredinha - Veredinha/MG - PA/Nº. 14010001853/12 - Área de RL: 2,9811 ha - APP: 2,0428 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,6399ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.6 Basílio Pereira da Silva/Sítio Várzea das Aroeiras e Pederneiras - Veredinha/MG - PA/Nº. 14010001854/12 - Área de RL: 4,0041 ha - APP: 4,8520 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,8084 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.7 José Geraldo Machado/Fazenda Córrego Santo Antônio - Leme do Prado/MG - PA/Nº 14010001685/12 - Área de RL: 10,3500 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,5700 ha. NRRA de Capelinha. Parecer

5.8 Dirceu Otoni/Fazenda São Bento - Senador Modestino Gonçalves/MG - PA/Nº. 14020000565/12 - Área de RL: 84,7683 ha - APP: 31,2310 ha - Área de Intervenção Ambiental: 80,0000 ha. NRRA Itamarandiba. Parecer

5.9 José Macio Brito/Sítio Capão - Gouveia/MG - PA/Nº. 14030000777/12 - Área de RL: 4,0000 ha - APP: 2,2300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,8100 ha. NRRA Serro. Parecer

5.10 Leandro Pereira de Assis/Chácara Soberana - Serro/MG - PA/N°. 14030000785/12 - Área de RL: 8,8015 ha - APP: 2,6075 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,2168 ha. NRRA Serro. Parecer

5.11 HC8 Mineração Ltda/Sítio Vale da Princesa - Diamantina/MG - PA/Nº. 14030000712/12 - Área de RL: 18,0929 ha - APP: 11,4118 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,2039 ha. NRRA Serro. Parecer

6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:

6.1 Morro do Pilar Minerais S.A./Fazenda Zeca - Morro do Pilar/MG - PA/Nº. 14030000098/13 - Área de RL: 23,1155 ha - APP: 16,2209 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão de Vegetação Nativa com destoca: 0,1272 ha e Intervenção em APP com Supressão: 0,0000 ha. NRRA Serro. Parecer

6.2 Morro do Pilar Minerais S.A./Fazenda Escadinha/Bonjaval/Ipê - Morro do Pilar/MG - PA/Nº. 14030000099/13 - Área de RL: 31,7037 ha - APP: 42,3974 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão de Vegetação Nativa com destoca: 0,4150 ha e Intervenção em APP com Supressão: 0,0000 ha. NRRA Serro. Parecer

7. Encerramento.