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4ª RO TMAP

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Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 15 de fevereiro de 2013, às 14:00 horas.
Local: Sede Regional Sisema - Praça Tubal Vilela, 03, Centro - Uberlândia/MG.
 
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
 
2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Sra. Silvia Cristiane Lacerda.
 
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
 
4. Exame da Ata da 3ª RO de 14/12/2012. (Ata na íntegra)
 
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
 
5.1 Wismar Martins Ferreira de Paiva/Sitio Santa Veronica - Ibiá/MG - PA/Nº 11010000137/12 - Área de RL: 13,2000 ha - APP: 4,6000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 10,6200 ha. NRRA Araxá. (Anexo III)
 
5.2 José Tito Borges/Fazenda Cachoeira e Cachoeira do Quebra-anzol - Pratinha/MG - PA/Nº 11010000406/12 - Área de RL: 7,4478 ha - APP: 6,7867 ha - Área da Intervenção Ambiental: 21,9295 ha. NRRA Araxá. (Anexo III)
 
5.3 José Alencar de Melo/Fazenda Palmeira - Tapira/MG - PA/Nº 11010000560/12 - Área de RL: 8,5380 ha - APP: 6,1829 ha - Área da Intervenção Ambiental: 27,9689 ha. NRRA Araxá. (Anexo III)
 
5.4 Mário Vicente de Paula/Fazenda Pântano ou Mariano - Ituiutaba/MG - PA/Nº 06020000810/11 - Área de RL: 418,7694 ha - APP: 80,6700 ha - Área da Intervenção Ambiental: 16,0735 ha. NRRA Ituiutaba. (Anexo III)
 
5.5 Ismael Bernardes de Castro/Fazenda São Jose dos Talhados, Santa Rosa e Boa Vista - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000388/07 - Área de RL: 14,6000 ha - APP: 6,7010 ha - Área da Intervenção Ambiental: 39,5821 ha. NRRA Patrocínio. (Anexo III)  (PJ)
 
5.6 Espólio de Gustavo Pimentel de Araújo/Fazenda Ataque, Lugar Paiol Queimado, Buraco ou Serra - Coromandel/MG - PA/Nº 11020001542/11 - Área de RL: 10,9810 ha - APP: 6,2241 ha - Área da Intervenção Ambiental: 16,1024 ha. NRRA Patrocínio. (Anexo III)
 
5.7 Espólio de Silvio Alves Pereira/Fazenda Pirapetinga - Patrocínio/MG - PA/Nº 11020000062/12 - Área de RL: 8,6310 ha - APP: 2,4923 ha - Área da Intervenção Ambiental: 8,2680 ha. NRRA Patrocínio. (Anexo III)
 
5.8 Espólio de Silvio Alves Pereira/Fazenda Pirapetinga - Patrocínio/MG - PA/Nº 11020000063/12 - Área de RL: 9,1691 ha - APP: 2,6325 ha - Área da Intervenção Ambiental: 8,0465 ha. NRRA Patrocínio. (Anexo III)
 
5.9 Regis Soares Rocha/Fazenda Boa Vista - Lugar Cabeceira do Capão da Gordura - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000364/12 - Área de RL: 40,3930 ha - APP: 41,3056 ha - Área da Intervenção Ambiental: 28,3422 ha. NRRA Patrocínio. (Anexo III)
 
5.10 Urias Rufino/Fazenda Conceição - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000505/12 - Área de RL: 1,8000 ha - APP: 0,4207 ha - Área da Intervenção Ambiental: 2,0878 ha. NRRA Patrocínio. (Anexo III)
 
5.11 Noé Batista Ruas/Fazenda Santana - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000447/10 - Área de RL: 6,5793ha - APP: 1,2653 ha - Área da Intervenção Ambiental: 15,9482 ha. NRRA Patrocínio. (Anexo III)  (PJ)
 
5.12 Dorcelina Gonçalves/Fazenda Barreiro - Patos de Minas/MG - PA/Nº 11030001161/11- Área de RL: 9,3093 ha - APP: 3,5967 ha - Área da Intervenção Ambiental: 18,9279 ha. NRRA Patos de Minas. (Anexo III)
 
5.13 Elvis Antônio de Resende/Fazenda Olhos D’Água - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº 11030000378/11 - Área de RL: 19,8755 ha - APP: 0,7700 ha - Área da Intervenção Ambiental: 22,9264 ha. NRRA Patos de Minas. (Anexo III)
 
5.14 Iraci de Sousa Ferreira/Fazenda Prata dos Netos - Presidente Olegário/MG - PA/Nº 11030000504/11 - Área de RL: 16,1775 ha - APP: 22,0960 - Área da Intervenção Ambiental: 39,2016 ha. NRRA Patos de Minas. (Anexo III)
 
5.15 Ricardo Medina Coeli/Fazenda Andrequice - Presidente Olegário/MG - PA/Nº 11030000701/11 - Área de RL: 30,9165 ha - APP: 20,3416 ha - Área da Intervenção Ambiental: 83,4396 ha. NRRA Patos de Minas. (Anexo III)
 
5.16 Iedo Matuella/Fazenda Colorado 1 - Presidente Olegário/MG - PA/Nº 11030001067/11 - Área de RL: 5,4629 ha - APP: 4,2362 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,5480 ha. NRRA Patos de Minas. (Anexo III)
 
5.17 Espólio de Maria Célia Moreira de Oliveira/Fazenda Contendas - Patos de Minas/MG - PA/Nº 11030000005/12 - Área de RL: 41,7292ha - APP: 8,9217 ha - Área da Intervenção Ambiental: 6,4705 ha. NRRA Patos de Minas. (Anexo III)
 
5.18 Geraldo Adélio de Borba e Outro/Fazenda Morro do Óleo - Tiros/MG - PA/Nº 11030000008/12 - Área de RL: 15,5897 ha - APP: 19,9613 - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Patos de Minas.(Anexo III)
 
5.19 Antônio Batuir da Silva/Fazenda Santo Antônio - Presidente Olegário/MG - PA/Nº 11030000039/12 - Área de RL: 67,0973 ha - APP: 19,6455 ha - Área da Intervenção Ambiental: 7,8059 ha. NRRA Patos de Minas. (Anexo III)
 
5.20 Sebastião Eustáquio Alvez/Fazenda Córrego Bonito - Tiros/MG - PA/Nº 11030000095/12 - Área de RL: 15,9272 ha - APP: 23,3813 ha - Área da Intervenção Ambiental: 36,0132 ha. NRRA Patos de Minas. (Anexo III)
 
5.21 Osmar Ribeiro de Araújo/Sitio Amizade da Gleba B - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050001464/10 - Área de RL: 0,97 ha - APP: 0,55 ha - Área da Intervenção Ambiental: 3,32 ha. NRRA Uberlândia. (Anexo III)
 
5.22 Francisco de Paula/Fazenda São Francisco, Lugar Beira Rio - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000238/12 - Área de RL: 170,4100 ha - APP: 17,9801 ha - Área da Intervenção Ambiental: 96,1716 ha. NRRA Uberlândia. (Anexo III)
 
5.23 Ilda Fernandes Rodrigues/Fazenda Retiro Velho - Araguari/MG - PA/Nº 06050000493/12 - Área de RL: 1,3400 ha - APP: 1,4500 ha - Área da Intervenção Ambiental: 5,2183 ha. NRRA Uberlândia. (Anexo III)
 
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
 
6.1 Sussumu Kurahashi/Fazenda Londrina - Ibiá/MG - PA/Nº 11010001034/11 - Área de RL: 24,0224 ha - APP: 8,3723 ha - Área da Intervenção Ambiental: 7,5077 ha. NRRA Araxá. (Anexo III)
 
6.2 Vicente Evangelista Salviano/Fazenda Palmital - Pratinha/MG - PA/Nº 11010001184/11 - Área de RL: 14,7100 ha - APP: 7,9200 ha - Área da Intervenção Ambiental: 25,2300 ha. NRRA Araxá. (Anexo III)
 
6.3 Ancelmo Moreira Mendonça/Fazenda Esperança - Campos Altos/MG - PA/Nº 11010000760/12 - Área de RL: 2,3787ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 2,2265 ha. NRRA Araxá. (Anexo III)
 
6.4 Valdir Caetano Ribeiro/Fazenda Mesas - Campos Altos/MG - PA/Nº 11010000766/12 - Área de RL: 10,7673ha - APP: 13,0365 ha - Área da Intervenção Ambiental: 29,8249 ha. NRRA Araxá. (Anexo III)
 
7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
 
7.1 Diovani Noronha de Faria/Fazenda dos Patos - Serra do Salitre/MG - PA/Nº 11020001615/11 - Área de RL: 33,2626 ha - APP: 24,4272 ha - Áreas da Intervenção Ambiental: Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: 0,9403 ha e Intervenção em APP com Supressão: 0,2698 ha. NRRA Patrocínio. (Anexo III)
 
7.2 Dorcelina Gonçalves/Fazenda Barreiro - Patos de Minas/MG - PA/Nº 11030001160/11 - Área de RL: 2,0000 ha - APP: 3,0891 ha - Áreas da Intervenção Ambiental: Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: 3,3847 ha e Intervenção APP com Supressão: 0,0480ha. NRRA Patos Minas. (Anexo III)
 
7.3 Juraci Lucas Cardoso/Fazenda Ouro Branco - Presidente Olegário/MG - PA/Nº 11030000191/12 - Área de RL: 73,1000 ha - APP: 63,2247 ha - Áreas da Intervenção Ambiental: Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: 75,1051 ha e Intervenção APP com Supressão: 0,0400 ha. NRRA Patos Minas. (Anexo III)
 
7.4 Flavia Beatriz da Cruz/Fazenda Santa Clara - Lugar Fazenda Rosário II - Coromandel/MG - PA/Nº 11020001508/09 - Área de RL: 5,7405 ha - APP: 5,2725 ha - Áreas da Intervenção Ambiental:  Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca 19,2088 ha e Intervenção APP com Supressão: 0,1500 ha. NRRA Patrocínio. (Anexo III)  (PJ)
 
8. Encerramento.
 
 
 
Silvia Cristiane Lacerda
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e
Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

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