Pauta da 5ª Reunião Extraordinária da
Comissão Paritária Jequitinhonha
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 20 de dezembro de 2012, às 09h 00min.
Local: Espaço Científico Cultural - Professor Vicente Paulo Almeida - UFVJM - Rua da Glória, 187, Bairro - Centro - Diamantina/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Gislando Vinícius Rocha de Souza.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 4ª RO de 08/11/2012.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca:
5.1 João Antônio Alves da Silva/Fazenda Alagadiço - Minas Novas/MG - PA/Nº. 14010001034/12 - Área de RL: 36,4300ha - APP: 0,0000ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9500ha. NRRA Capelinha. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA. Parecer
5.2 Noé de Aguiar Rodrigues/Fazenda Espalhada - Senador Modestino Gonçalves/MG - PA/Nº 14020002052/12 - Área de RL: 11,8526 ha - APP: 2,5500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Itamarandiba. Parecer
5.3 Hudson Luiz Moreira da Silva/Fazenda Braúnas e Candeias - Itamarandiba/MG - PA/Nº. 14020000972/12 - Área de RL: 20,7165 ha - APP: 2,7500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 76,4190 ha. NRRA Itamarandiba. Parecer
5.4 Anésio Leite da Silva/Fazenda Braúnas e Candeias - Itamarandiba/MG- PA/Nº. 14020000973/12 - Área de RL: 20,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 79,6935 ha. NRRA Itamarandiba. Parecer
5.5 SPLF Investimentos e Participações Ltda./Fazenda Retiro - gleba A - Diamantina/MG - PA/Nº. 14030000283/12 - Área de RL: 385,3100 ha - APP: 60,5600 ha - Área de Intervenção Ambiental: 388,0000 ha. NRRA Serro. Parecer
5.6 Planejar Engenharia de Projetos e Negócios Ltda./Fazenda Ouro Verde - Presidente Kubitschek/MG - PA/Nº. 14030000580/12 - Área de RL: 254,3850 ha - APP: 166,2861 ha - Área de Intervenção Ambiental: 88,4464 ha. NRRA Serro. Parecer
5.7 João Amilton Pinheiro/Fazenda Riacho das Varas - Diamantina/MG - PA/Nº. 14030000433/12 - Área de RL: 243,3700 ha - APP: 45,0900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 60,0000 ha. NRRA Serro. Parecer
5.8 Cleber José de Matos e outro/Fazenda Pedraria - Diamantina/MG - PA/Nº. 14030000338/12 - Área de RL: 140,0000 ha - APP: 29,37 ha - Área de Intervenção Ambiental: 348,6100 ha. NRRA Serro. Parecer
5.9 Mireile São Geraldo dos Santos Souza e outra/Fazenda Jambreiro - Rio do Guinda -Diamantina/MG - PA/Nº.14030000529/12 - Área de RL: 16,4000 ha - APP: 5,0900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 40,0000 ha. NRRA Serro. Parecer
5.10 Zenil Paulino dos Reis/Fazenda Palhada Grande - Gouveia/MG - PA/Nº. 14030000667/12 - Área de RL: 3,2100 ha - APP: 2,8000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,7700 ha. NRRA Serro. Parecer
5.11 Agnaldo Rangel/Fazenda Cabeceira ou Bispo - Diamantina/MG - PA/Nº. 14030000759/12 - Área de RL: 18,7893 ha - APP: 12,10000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 16,8500 ha. NRRA Serro. Parecer
5.12 Valdeílton dos Santos Machado/Fazenda Capivari - Pedra Azul/MG - PA/Nº 03030000518/12 - Área de RL: 68,0000 ha - APP: 4,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Medina. Parecer
5.13 ItaMed Mineração Ltda./Fazenda Graipú - Medina/MG - PA/Nº. 03030000552/12 - Área de RL: 52,5050 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 02,0000 ha. NRRA Medina. Parecer
5.14 João Secundo da Silva/Fazenda Fanha - Minas Novas/MG - PA/Nº. 14010000661/12 - Área de RL: 49,2400 ha - APP: 14,7000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 54,6700 ha. NRRA Capelinha. Parecer
5.15 Maria Elza Marques Pacheco/Fazenda Progresso Gleba D - Lote 6 - José Gonçalves de Minas/MG - PA/Nº 14.01.00.01291/12 - Área de RL: 12,7672 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Capelinha. Parecer
5.16 Odília Fernandes da Silva/Fazenda Mandassaia I - Lote 7 - Leme do Prado/MG - PA/Nº. 14010001289/12 - Área de RL: 8,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 29,0132 ha. NRRA Capelinha. Parecer
5.17 Carlos Gomes de Melo/Sítio Bosques das Orquídeas - Capelinha/MG - PA/Nº 14010001602/12 - Área de RL: 6,0800 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,7600 ha. NRRA Capelinha. Parecer
5.18 Serafim Martins Sampaio/Fazenda Ribeirão Santa Catarina - Capelinha/MG - PA/Nº. 14010001373/12 - Área de RL: 4,6100 ha - APP: 1,4500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,1400 ha. NRRA Capelinha. Parecer
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa sem destoca:
6.1 Super Clássico Comércio e Importação e Exportação Ltda./Fazenda Sossego - Jenipapo - Itinga/MG - PA/Nº. 03030000258/12 - Área de RL: 21,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,9000 ha. NRRA Medina. Parecer
7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca e Intervenção em área de preservação permanente com supressão de vegetação nativa:
7.1 Morro do Pilar Minerais SA/Fazenda Escadinha e Barbosa - Conceição do Mato Dentro/MG - PA/nº. 14030000755/12 - Área de RL: 8,5460 ha - APP: 11,8378 ha - Área de Intervenção Ambiental: 00,6478 ha. NRRA Serro. Parecer
8. Proposta de agenda anual para as reuniões da Comissão Paritária Jequitinhonha para o ano de 2013. Apresentação: Superintendente Regional da SUPRAM Jequitinhonha.
9. Encerramento.
Gislando Vinícius Rocha de Souza
Superintendente da Supram Norte de Minas e
Presidente da COPA Jequitinhonha.
