Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 19 de dezembro de 2012, às 09h00min.
Local: SICOOB Noroeste de Minas - Rua São José, nº. 667 - Centro - Unaí/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e Presidente da Comissão Paritária Noroeste de Minas, Sr. Rodrigo Angelis Alvarez.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 4ª RO de 22/11/2012.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Edgar Benini/Fazenda Rocha, Cedro e Cachoeira - Paracatu/MG - PA/Nº 07030001153/12 - Área de RL: 191,0463 ha - APP: 72,7996 ha - Área de Intervenção Ambiental: 99,0000 ha. NRRA Paracatu. Parecer
5.2 Pedro Borges de Oliveira/Fazenda Canastra - Vazante/MG - PA/Nº 07030000641/12 - Área de RL: 27,2000 ha - APP: 2,6579 ha - Área de Intervenção Ambiental: 58,0000 ha. NRRA Paracatu. Parecer
5.3 Geraldo Enio Matos Campos e Outros/Fazenda São João do Boqueirão - Riachinho/MG - PA/Nº 07010000858/11 - Área de RL: 211,9600 ha - APP: 144,6000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 82,0955 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.4 Ademir Zuffo/Fazenda Serrana II - Buritis/MG - PA/Nº 07010000432/12 - Área de RL: 40,0000 ha - APP: 64,4700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 95,5400 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.5 Agroflorestal Vale do Sol Ltda. - ME/Fazenda Vale do Sol III - Buritis/MG - PA/Nº 07010000372/12 - Área de RL: 100,0000 ha - APP: 22,2216 ha - Área de Intervenção Ambiental: 98,0000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.6 Geraldo Ferreira dos Santos/Fazenda Mimoso - PA Mimoso Lote 38 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000920/11 - Área de RL: 12,0000 ha - APP: 4,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 10,0000 ha. NRRA Arinos. Parecer Adendo
5.7 Marcos Alves Batista/Projeto Assentamento Cachoeira Grande - Lote 27 - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020000583/11 - Área de RL: 589,0245 ha - APP: 9,0486 ha - Área de Intervenção Ambiental: 10,0000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.8 Roseli Borges Bispo/Projeto Assentamento Cachoeira Grande - Lote 26 - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020000672/11 - Área de RL: 589,0245 ha - APP: 11,6751 ha - Área de Intervenção Ambiental: 11,0000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.9 Paulo Borges Ferreira de Souza/Projeto Assentamento Cachoeira Grande - Lote 25 - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020000674/11 - Área de RL: 589,0245 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 10,6066 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.10 Basílio Gonçalves Pereira/Projeto Assentamento Cachoeira Grande - Lote 21 - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020000676/11 - Área de RL: 589,0245 ha - APP: 27,9138 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,5640 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.11 Nilda Ferreira da Silva/Projeto Assentamento Cachoeira Grande - Lote 13 - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020000582/11 - Área de RL: 589,0245 ha - APP: 0,7194 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,7029 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.12 Osvaldo Antonio de Souza/Projeto Assentamento Cachoeira Grande - Lote 10 - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020000680/11 - Área de RL: 589,0245 ha - APP: 0,7470 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,1807 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.13 Renato Pereira Torres/Projeto Assentamento Cachoeira Grande - Lote 24 - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020000681/11 - Área de RL: 589,0245 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 25,0000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.14 Antonio Bispo Neponuceno/Projeto Assentamento Cachoeira Grande - Lote 35 - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020000675/11 - Área de RL: 589,0245 ha - APP: 19,3125 ha - Área de Intervenção Ambiental: 13,0482 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.15 Anailde Bispo Ramos/Projeto Assentamento Cachoeira Grande - Lote 19 - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020000685/11 - Área de RL: 589,0245 ha - APP: 0,7735 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.16 Gercino Pereira de Oliveira/Projeto Assentamento Cachoeira Grande - Lote 37 - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020000670/11 - Área de RL: 589,0245 ha - APP: 32,7014 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,0033 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.17 Valdeci Pinto Machado/Projeto Assentamento Cachoeira Grande - Lote 07 - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020000671/11 - Área de RL: 589,0245 ha - APP: 0,9090 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,0000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.18 Eraque José Vaz Filho/Projeto Assentamento Cachoeira Grande - Lote 39 - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020000584/11 - Área de RL: 589,0245 ha - APP: 10,4611 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,3756 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.19 Antonio Pereira Nunes/Projeto Assentamento Cachoeira Grande - Lote 30 - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020000683/11 - Área de RL: 589,0245 ha - APP: 9,7914 ha - Área de Intervenção Ambiental: 15,0000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.20 Geronima Vaz Pereira/Projeto Assentamento Cachoeira Grande - Lote 11 - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020000677/11 - Área de RL: 589,0245 ha - APP: 0,8158 ha - Área de Intervenção Ambiental: 11,0000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.21 Air José da Silva/Projeto Assentamento Barreiro do Cedro - Lote 15 - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000587/10 - Área de RL: 589,0245 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.22 Nilson Alves de Souza/Ruralminas 1 - Lote Agrícola nº 102 - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000988/12 - Área de RL: 1,5062 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,0247 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.23 Sebastião Carlos Fonseca/Fazenda Almas - Bonfinópolis de Minas/MG – PA/Nº 7020000845/11 - Área de RL: 70,0000 ha - APP: 24,7476 ha - Área de Intervenção Ambiental: 49,8800 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.24 Rogério Eduardo Tumietto/Fazenda Aliança - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020001252/11 - Área de RL: 215,4666 ha - APP: 128,9537 ha - Área de Intervenção Ambiental: 241,0000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
6.1 T&M Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda/Fazenda Babão - Paracatu/MG - PA/Nº 07030001304/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 3,1179 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,1127 ha. NRRA Paracatu. Parecer
7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Destoca em Vegetação Nativa:
7.1 Gustavo Rossatto Rubin/Fazenda São Vicente ou Santa Tereza - Buritis/MG - PA/Nº 07010000811/11 - Área de RL: 25,5000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 50,0000 ha. NRRA Arinos. Parecer
8. Processo Administrativo para exame de Escoamento do Volume Remanescente:
8.1 Companhia Ferroligas Minas Gerais/Fazenda Campo Grande de Cima - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000784/12 - 4.770,0000 m³ - DAIA nº13830-D. NRRA João Pinheiro. Parecer
10. Encerramento.
Rodrigo Angelis Alvarez
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba e Presidente da COPA Noroeste de Minas.
