Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Data: 23 de Novembro de 2012, às 09h00min.

Local: Auditório Centro de Referência da SEMMA - Secretaria Municipal

do Meio Ambiente - Av. José Correia Machado, 900. Bairro Ibituruna - Montes Claros/MG.

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1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e Presidente da Comissão Paritária Norte de Minas, Sra. Eliana Piedade Alves Machado.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 3ª RO de 09/10/2012.

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca:

5.1 Mariana Damasceno Pinho/Fazenda Santo Antonio - Grão Mogol/MG - PA/Nº 08050000457/11 - Área: 34,0000 ha. NRRA Montes Claros.          Parecer

5.2 Maria Imaculada Gonçalves Pereira/Fazenda Canoas - Francisco Sá/MG - PA/Nº 08050000237/12 - Área: 2,0000 ha. NRRA Montes Claros. Parecer

5.3 Tarcisio Sandro Gonçalves/Fazenda Riacho dos Carneiros - Francisco Sá/MG - PA/Nº 08050000250/11 - Área: 16,5000 ha. NRRA Montes Claros.          Parecer

5.4 Claudio Geraldo Lopes/Fazenda Santa Tereza - Montes Claros/MG - PA/Nº 08050000253/12 - Área: 9,9000 ha. NRRA Montes Claros.          Parecer

5.5 Sebastião José Rodrigues/Fazenda São Domingos/Dois Riachos - Grão Mogol/MG - PA/Nº 08050000198/12 - Área: 33,9000 ha. NRRA Montes Claros.          Parecer

5.6 Maria José Lobato Coelho/Assentamento Sol Nascente - Capitão Éneas/MG - PA/Nº 08050000235/11 - Área: 0,0000 ha. NRRA Montes Claros.          Parecer

5.7 Edivani Pereira de Jesus/Fazenda Riacho dos Carneiros - Francisco Sá/MG - PA/Nº 08050000104/11 - Área: 0,0000 ha. NRRA Montes Claros.          Parecer

5.8 José Willian Nassau/Fazenda Córrego do Coqueiro/ São Geronimo – Itacambira/MG - PA/Nº 08050000255/11 - Área: 10,0000 ha. NRRA Montes Claros.          Parecer

5.9 Waldir Brant de Pinho Júnior/Fazenda Santa Quitéria – Grão Mogol/MG - PA/Nº 08050000271/11 - Área: 4,3213 ha. NRRA Montes Claros.          Parecer

5.10 Sebastião Ribeiro de Souza/Sítio Ebenézer - Bocaiúva/MG - PA/Nº 08010000729/12 - Área: 9,9500 ha. NRRA Bocaiúva.          Parecer

5.11 Geraldo dos Reis Lima/Fazenda Curral de Varas - Bocaiúva/MG - PA/Nº 08010000469/12 - Área: 6,6400 ha. NRRA Bocaiúva.          Parecer

5.12 Lucilia Drumond de Souza Pires/Fazenda Corguinho - Bocaiúva/MG - PA/Nº 08010000239/12 - Área: 37,3900 ha. NRRA Bocaiúva.          Parecer

5.13 Freitas Florestal Ltda/Fazenda Espírito Santo/ Recria – Francisco Dumont/MG - PA/Nº 08010000232/12 - Área: 35,1200 ha. NRRA Bocaiúva.          Parecer

5.14 Maria dos Anjos Antunes da Rocha/Fazenda Passagem Funda - São Francisco/MG - PA/Nº 12010000324/12 - Área: 9,5323 há. NRRA São Francisco.          Parecer

5.15 Temon Serviços de Engenharia e Manutenção/ Projeto Jaíba Etapa II - Lotes Agrícolas 1029, 1030 e 1031 - Jaíba/MG - PA/Nº 12020001333/11 - Área: 30,0000 ha. NRRA Janaúba.          Parecer

5.16 Valderino Carneiro Fernandes/ Projeto Jaíba II - Lotes Agrícolas - Lote 2088 - Jaíba/MG - PA/Nº 12020001149/11 - Área: 24,4494 há. NRRA Janaúba.          Parecer

5.17 Gilmar Barbosa Lima/ Fazenda Cachoeira - Espinosa/MG - PA/Nº 08020000908/11 - Área: 4,7100 há. NRRA Janaúba.          Parecer

5.18 Almir Souto Almeida/Fazenda Macaúbas - Novo Horizonte /MG - PA/Nº 08040000399/11 - Área: 6,3000 ha. NRRA Salinas.          Parecer

5.19 Mineração Granduvale Ltda/Fazenda Marruaz - Taiobeiras/MG - PA/Nº 08040000010/12 - Área: 2,0000 ha. NRRA Salinas.          Parecer

5.20 Eduardo Trindade da Costa/Fazenda Largo - São João do Paraíso/MG - PA/Nº 08040000418/11 - Área: 129,6294 ha. NRRA Salinas.          Parecer

5.21 Frederico Luiz de Souza/Fazenda Santa Helena - Buritizeiro/MG - PA/Nº 08030000224/12 - Área: 1,2100 ha. NRRA Pirapora.          Parecer

5.22 Maria de Jesus Queiroz/Fazenda Floresta Viveiros - Pirapora/MG - PA/Nº 08030000079/12 - Área: 9,9000 ha. NRRA Pirapora.          Parecer

5.23 Heron Quadros Veloso/Fazenda Lagoa Grande - Coração de Jesus/MG - PA/Nº 08030001388/11 - Área: 170,0000 ha. NRRA Pirapora.          Parecer

5.24 Maria Geralda de Lima Alves/Fazenda Chaparral II - Buritizeiro/MG - PA/Nº 08030000272/11 - Área: 69,6970 ha. NRRA Pirapora.          Parecer

5.25 Domingos Maria de Souza/Fazenda Santana – Várzea da Palma/MG - PA/Nº 0803000182/12 - Área: 26,1400 ha. NRRA Pirapora.          Parecer

5.26 Antônio Mendes Veloso/Fazenda Canoas - Ubaí/MG - PA/Nº 12030700259/12 - Área: 9,9800 ha. NRRA São Romão.          Parecer

5.27 Ridarp Construções Ltda/Fazenda São Tomaz - Santa Fé de Minas/MG - PA/Nº 12030000123/12 - Área: 24,9700 ha. NRRA São Romão.          Parecer

5.28 Vicente de Paula Oliveira/Fazenda Itapiracaba - Januária/MG - PA/Nº 12040000005/12 - Área: 4,1144 ha. NRRA Januária.          Parecer

6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com supressão de vegetação nativa:

6.1 Prefeitura Municipal de Ubaí - Ubaí/MG - PA/Nº 12030700171/12 - Área: 6,6400 ha. NRRA São Romão.           Parecer

7. Processo Administrativo para exame de Escoamento do Volume Remanescente:

7.1 José Brás de Oliveira e Outro/Fazenda Canoas Juramento/MG - PA/Nº 08050000107/11 - 98,0000 m³ - DAIA 0016024 -D. NRRA Montes Claros.          Parecer

8. Encerramento.

Superintendente da Supram Jequitinhonha e

Presidenta da COPA Norte de Minas