Pauta da 3ª Reunião Ordinária da
Comissão Paritária Jequitinhonha do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 18 de outubro de 2012, às 09h 00min.
Local: Refeitório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal,
Rua da Glória, 394, Centro, Diamantina/MG.
Comissão Paritária Jequitinhonha do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 18 de outubro de 2012, às 09h 00min.
Local: Refeitório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal,
Rua da Glória, 394, Centro, Diamantina/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Gislando Vinícius Rocha de Souza.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 2ª RO de 13/09/2012.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca:
5.1. Super Clássico Comércio de Importação e Exportação Ltda/Fazenda Genipapo - Itinga/MG - PA/Nº. 03030000200/11 - Área: 2,8400 ha. NRRA Medina. Parecer
5.2 José Candido Gonçalves dos Santos/Fazenda Bonsucesso - Itaobim/MG - PA/Nº. 03030000467/12 - Área: 9,5000 ha. NRRA Medina. Parecer
5.3. José Cordeiro de Melo/Sítio Córrego Fanadinho - Capelinha/MG - PA/Nº. 14010001215/12 - Área: 4,3200 ha. NRRA Capelinha. Parecer
5.4 Sebastião Gomes da Silva/Fazenda Córrego Invernada - Capelinha/MG - PA/Nº. 14010001178/12 - Área: 9,8400 ha. NRRA Capelinha. Parecer
5.5 João Geraldo Cruz/Fazenda Barbada - Senador Modestino Gonçalves/MG - PA/Nº. 14020000899/11 - Área: 9,5000 ha. NRRA Itamarandiba. Parecer
5.6 Riseudo Coelho Barroso/Fazenda Bonga - Itamarandiba/MG - PA/Nº. 14020001343/12 - Área: 19,9600 ha. NRRA Itamarandiba. Parecer
5.7. Ricardo Hirofomi Yoshimatsu/ Sítio Vargem da Serra da Rais - Diamantina/MG - PA/Nº 14030000396/12 - Área: 1,3251 ha. NRRA Serro. Parecer
5.8 Marcos Vinícius dos Santos Teixeira/Fazenda da Fortuna - Alvorada de Minas/MG - PA/Nº. 14030000239/12 - Área: 2,9000 ha. NRRA Serro. Parecer
5.9 J.A. Granitos Ltda./Fazenda Bela Vista - Almenara/MG - PA/Nº. 03020000957/11 - Área: 2,2374 ha. NRRA Jequitinhonha. Parecer
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa sem destoca:
6.1 Ernon Arifa Sena/Fazenda Barrinha - Jequitinhonha/MG - PA/Nº. 03020000972/10 - Área: 0,0000 ha. NRRA Jequitinhonha. Parecer
6.2 Maria das Dores Rodrigues Queiroz/Fazenda Alto Grande - Capelinha/MG - PA/Nº. 14010000537/12 - Área: 6,8800 ha. NRRA Capelinha. Parecer
7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com supressão de vegetação nativa:
7.1 Antônio de Fátima Brandão - ME/Fazenda Santo Antônio/São Roberto - Gouveia/MG - PA/Nº 14030000593/12 - Área: 2,6000 ha. NRRA Serro. Parecer
8. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Medida Compensatória:
8.1 Mineração Félix Ltda./Fazenda Boa Esperança - Bandeira/MG - PA/Nº 03020000028/12 - Área: APP com supressão de vegetação nativa: 3,0000 ha. NRRA Jequitinhonha. Parecer
9. Processo Administrativo para exame de Anulação da Autorização de Intervenção Ambiental:
9.1 José Lucas Camargos da Silva/Fazenda Cabeceira do Córrego do Ouro - Minas Novas/MG - PA/Nº 14010001217/11 - Área: 9,8900 ha. NRRA Capelinha. Parecer
10. Encerramento.
Gislando Vinícius Rocha de Souza
Superintendente da Supram Norte de Minas e
Presidente da COPA Jequitinhonha.
Superintendente da Supram Norte de Minas e
Presidente da COPA Jequitinhonha.