Pauta da 99ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 26 de maio de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias, Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 98ª RO de 28/04/2023.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
6.1 W. Stone Granitos Eireli - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Santa Rita do Itueto/MG - PA/SLA/Nº 3531/2022 - ANM: 831.441/2019 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM.
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
7.1 Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração; Barragem de contenção de resíduos industriais; Pilhas de rejeito/estéril e Canalização e/ou retificação de curso d’água - Araxá/MG - PA/SLA/Nº 3164/2022 - ANMs: 006.746/1956 e 035.102/1946 - Processo SEI de Intervenção Ambiental nº 1370.01.0030080/2022-94 - Classe 6. Apresentação: Suppri.
Parecer Aprovado (clique aqui)
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:
8.1 AMG Brasil S.A./PDE07 e Reconformação da Cava - Pilhas de rejeito/estéril; Lavra a céu aberto -Minerais metálicos, exceto minério de ferro; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Nazareno e SãoTiago/MG - PA/SLA/Nº 384/2023 - ANMs:000.466/1943,006.127/1966 e 831.043/2013 - Classe5. Apresentação: Supram SM.
9. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
9.1 GBM Empreendimentos e Negócios Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Sabará, Santa Luzia e Jaboticatubas/MG - PA/Nº 02327/2003/005/2019 - ANM: 001.119/1939 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM.
9.2 Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro - Miraí, São Sebastião da Vargem Alegre e Rosário da Limeira/MG - PA/SLA/Nº 2161/2022 - ANM 831.178/1980 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
10. Assuntos gerais.
11. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias
