Pauta da 178ª Reunião Ordinária da
Câmara Normativa e Recursal (CNR) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 25 de maio de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pela Secretária Executiva do Copam e Presidente da Câmara Normativa e Recursal, Valéria Cristina Rezende.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 177ª RO de 27/04/2023.
6. Processos Administrativos para exame de Recursos do Auto de Infração:
6.1 Cooperativa Mista Agropecuária de Patos de Minas - Preparação do leite e fabricação - Patos de Minas/MG - PA/CAP/Nº 437.846/2016 - AI/Nº 89.053/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Ana Paula Bicalho de Mello representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Monicke Sant Anna Pinto de Arruda representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG).
Relato de Vistas Conjunto - CMI-MG, Fiemg e Faemg (clique aqui)
6.2 Damfi - Destilaria Antônio Monti Filho Ltda. - Fabricação de aguardente; Destilaria de álcool - Canápolis/MG - PA/CAP/Nº 679.894/2019 - PA/Nº 6215/2004/005/2014 - AI/Nº 68.952/2014. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 30/03/2023.
6.3 Prefeitura Municipal de Cantagalo - Tratamento de Esgoto Sanitário - Cantagalo/MG - PA/CAP/Nº 476.262/2017 - AI/Nº 106.705/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.4 Cooperativa Agropecuária de Divinópolis Ltda. - Preparação do leite e fabricação - Divinópolis/MG - PA/CAP/Nº 437.878/2016 - AI/Nº 29.660/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.5 Samarco Mineração S.A. - Beneficiamento de Minério de Ferro - Mariana/MG - PA/CAP/Nº 440.786/2016 - AI/Nº 89.194/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.6 Prefeitura Municipal de Monjolos - Tratamento de Esgoto Sanitário - Monjolos/MG - PA/CAP/Nº 524.795/2018 - AI/Nº 126.298/2018. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.7 Cooperativa Regional Agropecuária Santa Rita Sapucaí - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Santa Rita do Sapucaí/MG - PA/CAP/Nº 439.143/2016 - AI/Nº 89.008/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.8 Coleto Alda e Filhos Ltda. - Posto Revendedor - Uberlândia/MG - PA/Nº 7209/2006/003/2015 - PA/CAP/Nº 679.979/2019 - AI/Nº 66.236/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.9 SAFM Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - Minério de Ferro - Itabirito/MG - PA/Nº 18804/2009/007/2015 - PA/CAP/Nº 763.712/2022 - AI/Nº 197.058/2014. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.10 Prefeitura Municipal de Três Pontas - Tratamento de Esgoto Sanitário - Três Pontas/MG - PA/Nº 16294/2010/002/2010 - PA/CAP/Nº 763.696/2022 - AI/Nº 7.996/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.11 Magnesita Refratário S.A. - Barragem de rejeitos/resíduos - Uberaba/MG - PA/CAP/Nº 438.028/2016 - AI/Nº 89.134/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da Câmara Normativa e Recursal
