Pauta da 84ª Reunião Ordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 25 de abril de 2023, às 14h
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pela Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 83ª RO de 28/03/2023.
6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2022:
6.1 AMG Brasil S.A. - Pilhas de rejeito/estéril; Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro; Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Nazareno e São Tiago/MG - PA/Nº 00043/1985/039/2018 - SEI/Nº 2100.01.0046524/2021-14 - Classe 6. Apresentação: GCARF. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG) e Jadir Silva Oliveira representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vista (clique aqui)
Anexo I (clique aqui)
Anexo II (clique aqui)
Anexo III (clique aqui)
6.2 Metal Nobre Siderurgia Eireli (Ex-Metal Nobre Siderurgia Ltda.) - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos - São Gonçalo do Pará/MG - PA/Nº 00301/1995/010/2019 - SEI/Nº 2100.01.0065929/2021-73 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
6.3 DAMFI - Destilaria Antônio Monti Filho Ltda. - Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool; Fabricação de aguardente; Sistema de geração de energia termoelétrica, utilizando combustível não fóssil - Canápolis/MG - PA/SLA/Nº 302/2022 - SEI/Nº 1370.01.0017291/2022-77 - SEI/Nº 2100.01.0042203/2022-84 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
6.4 Cemig Geração Salto Grande S.A./UHE Salto Grande - Barragens de geração de energia - Hidrelétricas - Braúnas, Dores de Guanhães, Ferros, Guanhães e Joanésia/MG - PA/Nº 00115/2002/002/2003 - SEI/Nº 2100.01.0041965/2022-11 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
6.5 Sanders Agrícola Ltda. e Outra/Fazenda Lagoa Grande/Márcia Valente Custódio Sanders - Culturas anuais excluindo a olericultura; Viveiro de produção de mudas de espécies agrícolas, florestais e ornamentais; Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); Silvicultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; Canais de irrigação; Barragem de irrigação ou de perenização p/ agricultura sem deslocamento população atingida; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalação de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis - Lagoa Grande/MG - PA/Nº 90015/2002/003/2014 - SEI/Nº 2100.01.0042992/2021-27 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
6.6 Luiz Antônio Manica / Fazenda Almas e Bom Sucesso - Lugar Felicidade, Riacho da Lagoa, Lagoinha e Agropecuária Santo Expedito - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d´água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusiva em obras viárias (4); Culturas anuais, semi-perenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Avicultura; Suinocultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime extensivo; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Barragem de irrigação ou de perenização para a agricultura; Ponto de Abastecimento - Bonfinópolis de Minas/MG - PA/Nº 08015/2008/002/2013 - SEI/Nº 2100.01.0013682/2021-71 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
6.7 Mineração João Vaz Sobrinho Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos - Arcos/MG - PA/Nº 00206/1989/011/2009 - SEI/Nº 2100.01.0009045/2023-37 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
7.1 Mineração e Comércio de Pedras Mandembe Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas Ornamentais e de Revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Luminárias/MG - PA/Nº 00135/1999/007/2019 - ANM: 831.036/1983 - SEI/Nº 2100.01.0023561/2022-85 - Classe 4. Apresentação: URFBio Sul.
7.2 CDA Logística Ltda. - Terminal de Minérios e Unidade de Tratamento (UTM) a Seco - Instalação de Terminal de Minério; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM); Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Congonhas/MG - Processo AIA/Nº 00026/2022/003/2022 - Certificado LP+LI (LAC2) nº 008/2022 - SEI/Nº 2100.01.0053757/2022-78 - Classe 4. Apresentação: URFBio Metropolitana.
7.3 MR Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Minério de ferro, com critério locacional 2 - Barão de Cocais/MG - SEI/Nº 1370.01.0007998/2021-52 - Adendo nº 50647583 - Certificado de Licença: LP + LI + LO nº 21/2019 - ANM: 832.025/2014 - Projeto Executivo de Compensação Florestal SEI/Nº 2100.01.0055750/2022-05 - Classe 4. Apresentação: URFBio Metropolitana.
7.4 MR Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Minério de ferro, com critério locacional 2 - Barão de Cocais/MG - SEI/Nº 1370.01.0007998/2021-52 - Adendo nº 50647583 - Certificado de Licença: LP + LI + LO nº 21/2019 - ANMs: 008.774/1961, 801204/1975, 832.024/2014 e 832.025/2014 - PA/Nº 00395/1998/031/2015 - Classe 4. Apresentação: URFBio Metropolitana.
7.5 Vale S.A. - Pilha de rejeito/estéril - Minério de ferro - Itabira/MG - SEI/Nº 2100.01.0031461/2022-88 (AIA) - ANM: 930.641/89 - Classe 4. Apresentação: URFBio Metropolitana.
7.6 Supercal Pains Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Arcos/MG - PA/Nº 00164/1996/011/2016 - SEI/Nº 2100.01.0022486/2022-10 - ANM: 832.483/1986 - Classe 4. Apresentação: URFBio Norte.
7.7 MML Metais Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte; Pilha de rejeito/estéril - Minério de ferro - Passa Tempo/MG - PA/Nº 27576/2011/004/2016 - SEI/Nº 2100.01.0018780/2020-71 - ANM: 832.097/2005 - Classe 2. Apresentação: URFBio Norte.
7.8 FHAE Granitos do Brasil Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Botumirim/MG - PA/Nº 2100.01.0066848/2021-92 - SEI/Nº 2100.01.0039688/2022-89 - ANM: 834.299/2007 - Classe 2. Apresentação: URFBio Norte.
8. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:
8.1 Vale S.A. - Projeto de Expansão da Cava de Morro Agudo e da PDE Nova Cururu e Ampliação da Tancagem do Posto de Água Limpa - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação e Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Rio Piracicaba e Santa Bárbara/MG - PA/SLA/Nº 4974/2021 - Classe 4. Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Alexandre Túlio Amaral Nascimento representante da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e Jadir Silva Oliveira representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vista (clique aqui)
8.2 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) / BR-265-MG - 6 Segmentos remanescentes - Implantação e pavimentação de rodovias - Alpinópolis e Bom Jesus da Penha/MG - Processo de Autorização para intervenção Ambiental SEI/Nº 2100.01.0046161/2021-18 - Classe Não passível. Apresentação: URFBio Sul.
9. Plano de Trabalho para destinação de recursos de compensação ambiental para análise e deliberação, nos termos do inciso XIII, do artigo 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016
9.1 Plano de Trabalho para continuidade da prestação de serviços de prevenção e combate a incêndios florestais em unidades de conservação estaduais. Apresentação: Previncêndio.
10. Plano de Manejo e Zoneamento da Unidade de Conservação para análise e deliberação, nos termos do inciso IV, do artigo 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
10.1 Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Parque Fernão Dias. Apresentação GCMUC. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG) e Jadir Silva Oliveira representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vista (clique aqui)
11. Plano Operativo Anual - POA 2023, para exame e deliberação. Apresentação: GCARF/IEF.
12. Assuntos gerais.
13. Encerramento.
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins
Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas e
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas
