Pauta da 76ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 27 de abril de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 75ª RO de 30/03/2023.
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Destinar Gestão de Resíduo Eireli - Compostagem de resíduos industriais - Juatuba/MG - PA/SLA/Nº 4417/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 22/11/2022.
6.2 Fergoita Siderúrgica Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados; Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Itaguara/MG - PA/SLA/Nº 3421/2022 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
Parecer (clique aqui)
Outorga (clique aqui)
6.3 Posto Canecão Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Sete Lagoas/MG - PA/SLA/Nº 3404/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.
6.4 Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - São Brás do Suaçuí/MG - PA/SLA/Nº 2167/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.
6.5 Tear Têxtil Indústria e Comércio Ltda. - Acabamento de fios e/ou tecidos planos ou tubulares; Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê - Paraopeba/MG - PA/SLA/Nº 4380/2020 - Classe 6. Apresentação: Supram CM.
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva - “Ampliação”:
7.1 Recicla Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco - Itaúna/MG - PA/SLA/Nº 2854/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
8. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Instalação:
8.1 WLS Pneumáticos & Moto-partes Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de pneumáticos, câmaras-de-ar e de material para recondicionamento de pneumáticos - Jacutinga/MG - Processo SEI/Nº 1370.01.0036530/2022-59 - Classe 6. Apresentação: Supram SM.
9. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
9.1 Organizações Francap S.A. - Abate de animais de pequeno porte; Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Pará de Minas/MG - PA/Nº 00173/1986/014/2013 - Processo SEI/Nº 1370.01.0020033/2021-57 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
9.2 LafargeHolcim (Brasil) S.A. - Fabricação de Cimento; Co-processamento de resíduos em forno de clínquer; Correia transportadora externa aos limites de empreendimentos minerários - Barroso/MG - PA/N° 00006/1981/095/2019 - Classe 6. Apresentação: Supram ZM.
10. Processo Administrativo para exame de Adendo à Renovação da Licença de Operação:
10.1 XCMG Brasil Indústria Ltda. - Fabricação de máquinas em geral e implementos agrícolas, bem como suas peças e acessórios metálicos - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 28273/2011/005/2019 - Processo SEI/Nº 1370.01.0029841/2021-51 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
11. Assuntos gerais.
12. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais
