Pauta da 75ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 26 de abril de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Fernando Baliani da Silva.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 74ª RO da CAP de 29/03/2023.
6. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - "Ampliação"
6.1 Bioacqua - Aquicultura Sustentável Ltda. - Aquicultura em tanque-rede; Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede - Araguari/MG - PA/SLA/Nº 2122/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
6.2 Sebastião Moreira Machado - Suinocultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Abre Campo/MG - PA/SLA/Nº 3039/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 João Batista Paschoalin/Fazenda Santa Terezinha, Cana Brava, Santa Rosa, Santa Rosa ou Barra, Bela Vista, Kambalaxo e Vale dos Perdizes - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 3356/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
7.2 Lucila Lucas da Silva/Fazenda Santo Inácio I - Glebas A e B - Matrículas 45924 e 45925 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Campo Florido/MG - PA/SLA/Nº 4207/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
7.3 Matias Johanes Henrique Michels/Fazenda Agropecuária Michels - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Romaria/MG - PA/SLA/Nº 1822/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
7.4 P.H. - Agronegócios e Participações Exportação e Importação Ltda./Fazendas Vitória I, II e III - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Coração de Jesus/MG - PA/SLA/Nº2220/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
7.5 Décio Bruxel e Outros/Fazendas Saco da Tapera e Lagoa de Fora - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, canais de irrigação, postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes e barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - São Romão/MG - PA/SLA/Nº3446/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
7.6 Décio Bruxel e Outros/Fazendas Saco do São Francisco e Extrema - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento, criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, canais de irrigação, postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes e suinocultura - São Romão/MG - PA/SLA/Nº3444/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva “Ampliação”:
8.1 Marcos César Brunozzi/Fazenda Gameleira - Matrículas 18.892, 18.890, 19.031, 18.808, 18.809 e 18.810 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Formulação industrial de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, inclusive moagem de grãos, com finalidade comercial - Campina Verde/MG - PA/SLA/Nº 6351/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris
