Pauta da 37ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 05 de abril de 2023, às 09h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação dos Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC CM, Valéria Cristina Rezende.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 36ª RO de 07/12/2022.
6. Deliberação Normativa Copam nº 247 de 17 de novembro de 2022, que estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Política Ambiental. Apresentação: Semad.
7. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de Processo de Intervenção Ambiental:
7.1 Emccamp Residencial S.A./Sítio da Praia - Santa Luzia/MG - PA/SEI/N° 2100.01.0039793/2021-70 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,4781 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente (APP) - Área Requerida: 0,6537 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente (APP) - Área Requerida: 0,5574 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Central Metropolitana
