Pauta da 138ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 04 de abril de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC LM, Valéria Cristina Rezende.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 137ª RO de 09/11/2022. (clique aqui)
6. Deliberação Normativa Copam nº 247 de 17 de novembro de 2022, que estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Política Ambiental. Apresentação: Semad. (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de Intervenção Ambiental:
7.1 Geraldo Pereira Bicalho/Fazenda Vargem Alegre - Senhora do Porto/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0019597/2022-25 - Tipo de Intervenção: Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 74,3700 ha, com supressão de 41 árvores - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: UFRBio Rio Doce.
Juízo de Admissibilidade (clique aqui)
Parecer Recurso (clique aqui)
Parecer Técnico (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
7.2 Múcio Ramalho Nepomuceno/Fazenda Crisólita - Novo Cruzeiro/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0042880/2022-41 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 29,5814 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Não se aplica. Estágio de Regeneração: Não se aplica - Apresentação: UFRBio Nordeste.
Parecer Recurso e Juízo de Admissibilidade (clique aqui)
Parecer Único (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
8. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de processo de regularização ambiental:
8.1 Paulo Cézar Silva Cardoso - Lavra subterrânea pegmatitos e gemas; lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Caraí/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 1813/2022 - Classe 2. Apresentação: Supram LM.
Juízo de Admissibilidade (clique aqui)
Parecer Recurso (clique aqui)
Parecer Técnico (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Leste Mineiro.
