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Pauta da 114ª RO da URC NOR

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Pauta da 114ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas (URC NOR) do
Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam.

Data: 16 de março de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta          Ata Aprovada          Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)   

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui) 

  

1. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC NOR, Valéria Cristina Rezende.

 
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.


3. Comunicado dos Conselheiros.


4. Comunicado da Secretaria Executiva.


5. Exame da Ata da 113ª RO de 09/02/2023.

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6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de processo de regularização ambiental:


6.1 Wilson Jose Valentini/Fazenda Nossa Senhora de Fátima - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Bonfinópolis de Minas/MG - Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - PA/SLA/Nº 808/2021 - Classe 4. Apresentação: Supram NOR. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Leontino Monteiro dos Santos representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg).

 Recurso (clique aqui)

 Parecer (clique aqui)

 Relato de Vista (clique aqui) 


7. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração:


7.1 Minas Refloresta Ltda./Fazenda São Bartolomeu - Desmatar vegetação nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental/Tornar inservível produto da flora nativa, oriundo de desmate, sem autorização ambiental - João Pinheiro/MG - PA/CAP/Nº 759931/22 - AI/Nº 299935/2022. Apresentação:  Supram NOR. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Laila Tupinambá Mota representante da Federação das Indústria do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Leontino Monteiro dos Santos representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e Adaiane Pereira de Souza representante da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig).

 Auto de Infração (clique aqui)

 Boletim de Ocorrência (clique aqui)

 Recurso (clique aqui)

 Parecer (clique aqui)

 Relato de Vista (clique aqui)


7.2 Francisco Arcoverde de Figueiredo/Fazenda Ipoeira/Brejo - Desmatar vegetação nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental - Arinos/MG - PA/CAP/Nº 765511/22 - AI/Nº 304103/2022. Apresentação: Supram NOR.

 Auto de Infração (clique aqui)

 Boletim de Ocorrência (clique aqui

 Recurso (clique aqui)

 Parecer (clique aqui)

 

8. Assuntos gerais.

 

9. Encerramento.


Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Noroeste de Minas

SEMAD|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900