Pauta da 149ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 08 de março de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC Zona da Mata, Valéria Cristina Rezende.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 148ª RO de 16/11/2022.
6. Deliberação Normativa Copam nº 247 de 17 de novembro de 2022, que estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Política Ambiental. Apresentação: Semad.
7. Processo Administrativo para exame de Recurso de Auto de Infração:
7.1 Metalsider Ltda. - Deixar de executar operações de reposição florestal ou prestar informações incorretas sobre elas - Rio Preto/MG - PA/CAP/Nº 01000059274/12 - AI/N° 42281/2012. Apresentação: NUCAI/IEF. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Lidiane Carvalho de Campos, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Parecer (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Relato de Vista - FIEMG (clique aqui)
8. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento de processo de Intervenção Ambiental:
8.1 M B Lavanderia Ltda. - Astolfo Dutra/MG - PA/Nº 2100.01.0056000/2021-48 - Tipo de Intervenção: Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,0402 - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Não se aplica. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Mata.
Parecer Arquivamento (clique aqui)
Decisão Arquivamento (clique aqui)
Parecer Recurso (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Zona da Mata
