Pauta da 74ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 02 de março de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 73ª RO de 26/01/2023.
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Gaas Serviços e Soluções Ltda. - Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem - Bocaiúva/MG - PA/SLA/Nº 1635/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
7.1 Mineração Belocal Ltda. - Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta e Unidade de Tratamento de Minerais (UTM) com tratamento a seco - Matozinhos/MG - PA/Nº 02479/2004/006/2012 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.
Parecer Retificado (clique aqui)
7.2 Votorantim Cimentos S.A. - Fabricação de cimento; Fabricação de cal virgem; Coprocessamento de resíduos em forno de clínquer; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril; Fabricação de explosivos, detonantes munição para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos; Canalização e/ou retificação de curso d’água; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Itaú de Minas/MG - PA/SLA/Nº 1865/2022 - Classe 6. Apresentação: Supram SM.
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais
