Pauta da 175ª Reunião Ordinária da
Câmara Normativa e Recursal (CNR) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 02 de março de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pela Secretária Executiva do Copam e Presidente da Câmara Normativa e Recursal, Valéria Cristina Rezende.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 174ª RO de 26/01/2023.
6. Processos Administrativos para exame de Recursos do Auto de Infração:
6.1 Prefeitura Municipal de Coimbra - Tratamento de esgoto sanitário - Coimbra/MG - PA/CAP/Nº 476536/2017 - AI/Nº 134769/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.2 Prefeitura Municipal de Carrancas - Tratamento de esgoto sanitário - Carrancas/MG - PA/CAP/Nº 476341/2017 - AI/Nº 106724/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.3 Cooperativa Agropecuária de Divinópolis Ltda. - Disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos - Divinópolis/MG - PA/CAP/Nº 677630/2019 - PA/Nº 56/1986/010/2010 - AI/Nº 7973/2009. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.4 Damfi - Destilaria Antônio Monti Filho Ltda. - Fabricação de aguardente; Destilaria de álcool - Canápolis/MG - PA/CAP/Nº 679894/2019 - PA/Nº 6215/2004/005/2014 - AI/Nº 68952/2014. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.5 J Naves Imóveis Ltda. - Parcelamento de solo - Jaboticatubas/MG - PA/CAP/Nº 677899/2019 - PA/Nº 405/2004/002/2009 - AI/Nº 7837/2009. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.6 Mineração Alto Grande e Amaros Ltda. - Lavra céu aberto com ou sem tratamento - Paraopeba/MG - PA/CAP/Nº 763692/2022 - PA/Nº 15/1989/004/2011 - AI/Nº 66533/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.7 Master Minerais Ltda. - Barragem de rejeitos - Nova Lima/MG - PA/CAP/Nº 438565/2016 - AI/Nº 96108/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.8 Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas - Tratamento de esgoto sanitário - Conceição das Alagoas/MG - PA/CAP/Nº 476552/2017 - AI/Nº 134773/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.9 Prefeitura Municipal de Guapé - Tratamento de esgoto sanitário - Guapé/MG - PA/CAP/Nº 480746/2017 - AI/Nº 134876/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da Câmara Normativa e Recursal