Pauta da 123ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - (URC JEQ)
do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam
Data: 02 de fevereiro de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC JEQ, Valéria Cristina Rezende.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 122ª RO de 10/11/2022 (clique aqui).
6. Deliberação Normativa Copam nº 247 de 17 de novembro de 2022, que estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Política Ambiental. Apresentação: Semad. (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de processo de Intervenção Ambiental:
7.1 Ozires Gomes Pego/Fazenda Córrego Catulé - Setubinha/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0074836/2021-47 e 2100.01.0015707/2022-04 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 2,8600 ha - Área Passível de Aprovação: 2,8600 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Não se Aplica. Apresentação: URFBio Jequitinhonha. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Luiz Rodolfo Antunes Quaresma representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg).
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
Relato de Vistas - FAEMG (clique aqui)
8. Processo Administrativo para exame de Recurso de Auto de Infração:
8.1 Evande Oliveira Campos/Fazenda Jitirana - Queimada; Incêndio Florestal - Almenara/MG - PA/CAP/N° 619.728/2018 - AI/N° 83389/2018. Apresentação: Supram JEQ. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Luiz Rodolfo Antunes Quaresma representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg).
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
Auto de Infração (clique aqui)
Boletim (clique aqui)
Relato de Vistas - FAEMG (clique aqui)
9. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizado em área prioritária para a conservação da biodiversidade, não vinculado ao Licenciamento Ambiental:
9.1 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Serro/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0051882/2021-72 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,3490 ha - Área Passível de Aprovação: 0,3490 ha; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,7140 ha - Área Passível de Aprovação: 0,7140 ha; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 1,0810 ha - Área Passível de Aprovação: 1,0810 ha; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 7,0000 ha e supressão de 671 árvores - Área Passível de Aprovação: 9,1440 ha e supressão de 671 árvores - Fitofisionomia: Mata Atlântica. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
Parecer (clique aqui)
10. Assuntos gerais.
11. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Jequitinhonha.
