Pauta da 81ª Reunião Ordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 24 de janeiro de 2023, às 14h
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pela Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame das Atas da 78ª RO de 25/10/2022, 79ª RO de 22/11/2022 e 80ª RO de 20/12/2022.
78ª RO de 25/10/2022 (clique aqui)
79ª RO de 22/11/2022 (clique aqui)
80ª RO de 20/12/2022 (clique aqui)
6. Deliberação Normativa Copam nº 247 de 17 de novembro de 2022, que estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Política Ambiental. Apresentação: Semad.
7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2022:
7.1 José Pereira de Souza/Fazenda Indiana - Matrículas 11.925, 11.926,19.797, 19.795 e 19.796 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo (NP) - Santa Vitória/MG - PA/Nº 10894/2018/001/2019 - SEI/Nº 2100.01.37365/2021-54 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
7.2 Condomínio Agrícola Paulo Fernando e Outros/Fazenda Primavera, Quilombo II, Nossa Senhora Aparecida, Arco Íris, Sertãozinho, Três Barras e Queixada e Sítio Amélia - Culturas anuais semiperenes e perenes; Silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Capinópolis e Ituiutaba/MG - PA/Nº 21527/2018/001/2019 - SEI/Nº 2100.01.0017751/2022-09 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
7.3 Sagodi Mineração Ltda. - ME - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº 02471/2004/003/2014 - SEI/Nº 2100.01.0017218/2022-44 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
7.4 Yara Brasil Fertilizantes S.A./GICS Indústria, Comércio e Serviços S.A. - Barragem de Acumulação de Água para Abastecimento Industrial (Barragens do Jacu e do Sabão II) - Serra do Salitre/MG - PA/Nº 09039/2005/008/2018 - SEI/Nº 2100.01.0018255/2021-81 - Classe 04. Apresentação: GCARF/IEF.
7.5 Celso Mânica/Fazenda Mundo Novo, Bonfim, Rocha e Chapada do Rodrigues e Bela Vista - Matrículas 18988, 19008, 10238, 13381, 5160 e 5315 - Culturas anuais semiperenes e perenes; Silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Paracatu/MG - SLA/N° 5506/2020 - SEI/Nº 1370.01.0013444/2021-62 e SEI/Nº 2100.01.0027401/2021-04 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
8. Processo Administrativo para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
8.1 Companhia Geral de Minas Ltda./Mina Campo do Saco - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco, minerais metálicos, exceto minério de ferro - Bauxita - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 10040000649/14 - DAIA/Nº 0028602-D - ANM: 002.586/1935 - SEI/Nº 2100.01.0021089/2022-93 - Classe 1. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
9. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:
9.1 Brenergy Geração Solar Janaúba SPE Ltda./Usina Solar Fotovoltaica, 798,30 MW - Janaúba/MG - Processo de Licenciamento Ambiental - PA/Nº 8589/2018/001/2019 e Autorização para Intervenção Ambiental - PA/Nº 2100.01.0075323/2021-90 - Classe 4. Apresentação: URFBio Norte. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Lidiane Carvalho de Campos representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Alexandre Túlio Amaral Nascimento representante da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg).
Relatório de Vista (clique aqui)
9.2 Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição (LD) Avantiguara - Monte Alegre de Minas 2, 138 kV circuito duplo com a LD 2 Avantiguara - Monte Alegre de Minas 2 - Monte Alegre/MG - PA/Nº 2100.01.0054900/2022-63. Apresentação: URFBio Triângulo.
9.3 Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição (LD) Araxá 1 - Araxá 3, 138kV - Araxá/MG - PA/Nº 2100.01.0054903/2022-79. Apresentação: URFBio Triângulo.
10. Planos de manejo e zoneamento das Unidades de Conservação para análise e deliberação, nos termos do inciso IV, do artigo 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
10.1 Revisão pontual do uso público e zoneamento do Plano de Manejo do Parque Estadual Mata do Limoeiro. Apresentação: URFBio Rio Doce. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Lidiane Carvalho de Campos representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Helcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG) e Alexandre Túlio Amaral Nascimento representante da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg). BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 20/12/2022.
Relatorio de Vistas Fiemg (clique aqui)
Relatorio de Vistas Uemg (clique aqui)
10.2 Plano de Manejo do Parque Florestal Estadual da Baleia. Apresentação GCMUC. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Lidiane Carvalho de Campos representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG).
Plano de Manejo PFE da Baleia (clique aqui)
Para acessar à poligonal em arquivo kmz, clique no link abaixo:
(https://drive.google.com/file/d/1u454hjsoITc0wOBoH8aqTJ2YTJ64Oxe7/view?usp=share_link)
Relatório de Vista (clique aqui)
11. Assuntos gerais.
12. Encerramento.
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins
Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas e
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas
