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72ª RO da CID

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Pauta da 72ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 21 de dezembro de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame das Atas da 70ª RO de 27/10/2022, RETIRADA DE PAUTA em 22/11/2022 e da 71ª RE de 22/11/2022.

 

Ata da 70ª RO (clique aqui)

Ata da 71ª RE (clique aqui)

 

5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:

 

5.1 Gerdau Açominas S.A. - Usina Ouro Branco - Terminal de minério; Produção de tubos de ferro e aço e/ou de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial - Ouro Branco e Congonhas/MG - PA/SLA/N° 5616/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.

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6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:

 

6.1 Usipar Indústria e Comércio Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados e Sistema de geração de energia termelétrica, utilizando combustível não fóssil - Pitangui/MG - PA/SLA/Nº 4424/2020 - Classe 6. Apresentação: Supram ASF.

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7. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

 

7.1 Salitre Fertilizantes Ltda./Fazenda Salitre - Complexo Mineroindustrial de Serra do Salitre - Fabricação de ácido sulfúrico a partir de enxofre elementar, inclusive quando associada à produção de fertilizantes; Fabricação de ácido fosfórico associada à produção de adubos e fertilizantes; Fabricação de produtos intermediários para fins fertilizantes: ureia, nitratos de amônio NA e CAN, fosfatos de amônio DAP e MAP e fosfatos SSP e TSP; Produção de energia termoelétrica; Formulação de Adubos e Fertilizantes - Serra do Salitre/MG - PA/Nº 14295/2009/003/2016 - Processo híbrido SEI/Nº 1370.01.0036733/2021-13 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

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8. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Instalação:

 

8.1 Salitre Fertilizantes Ltda./Fazenda Salitre - Complexo Mineroindustrial de Serra do Salitre - Fabricação de ácido sulfúrico a partir de enxofre elementar, inclusive quando associada à produção de fertilizantes; Fabricação de ácido fosfórico associada à produção de adubos e fertilizantes; Fabricação de produtos intermediários para fins de fertilizantes: ureia, nitratos de amônio NA e CAN, fosfatos de amônio DAP e MAP e fosfatos SSP e TSP; Produção de energia termoelétrica - Serra do Salitre/MG - PA/Nº 14295/2009/002/2015 - Processo híbrido SEI/Nº 1370.01.0053202/2020-98 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.

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9. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

9.1 Tansan Indústria Química Ltda. - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira; fabricação de cal virgem - Pedra do Indaiá/MG - PA/Nº 00266/1989/009/2016 - Processo SEI/Nº 1370.01.0062930/2021-18 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.

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9.2 Votorantim Cimentos S.A. - Fabricação de cimento; Fabricação de cal virgem; Coprocessamento de resíduos em forno de clínquer; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril; Fabricação de explosivos, detonantes munição para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos; Canalização e/ou retificação de curso d’água; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos ?utuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Itaú de Minas/MG - PA/SLA/Nº 865/2022 - Classe 6. Apresentação: Supram SM.

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9.3 Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração/CBMM - Metalurgia dos metais não ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos; Barragem de contenção de resíduos industriais; Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração Unidade de Tratamento de Minerais (UTM) com tratamento à úmido; Barragem de acumulação de água para abastecimento público, industrial e na mineração ou para perenização; Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas e postos flutuantes de combustíveis; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados; Reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragens; Aterros de resíduos da construção civil (classe A), exceto aterro para armazenamento de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação; Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos; Tratamento de esgoto sanitário; Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração tratamento de água para abastecimento; Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício; Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira - Araxá/MG - PA/Nº 00033/1981/065/2017 - Processo híbrido SEI/Nº 1370.01.0061907/2021-91 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.

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9.4 Togni S.A. Materiais Refratários - Unidade III - Fabricação de material cerâmico - Sacramento/MG - PA SLA/Nº 2429/2022 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

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10. Processo Administrativo para exame de Adendo à Renovação da Licença de Operação:

 

10.1 Magnesita Refratários S.A. - Fabricação de Material Cerâmico; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº 00174/1995/005/2017 - Classe 4 (conforme Lei n° 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM.

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11. Proposta de Agenda das reuniões da Câmara de Atividades Industriais - CID do Copam, para o ano de 2023. Apresentação: Semad.

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12. Encerramento.

 

Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais

SEMAD|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900