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157ª RO da URC ASF

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Pauta da 157ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam
Data: 01 de dezembro de 2022, às 13:30hs.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão 

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC ASF, Valéria Cristina Rezende.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 156ª RO de 18/10/2022.

(clique aqui)

  

5. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Arquivamento de processo de Intervenção Ambiental:

 

5.1 Ronisson Gonçalves/Fazenda Campo Alegre, lugar denominado “Córrego Fundo, Buracas e Mangue”- São Roque de Minas/MG - PA/Nº 13010001475/16 - PA/SEI/Nº 2100.01.0043321/2022-65 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca - Área Requerida: 23,8510 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se Aplica. Apresentação: URFBio Centro Oeste.

Recurso (clique aqui)

Parecer (clique aqui)

 

5.2 Mineração Turmalina Ltda./Fazenda Caiamal - Conceição do Pará/MG - PA/Nº 02010000722/17 - PA/SEI/Nº 2100.01.0049525/2022-76 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca - Área Requerida: 0,0200 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se Aplica. Apresentação: URFBio Centro Oeste.

Recurso parte 1 (clique aqui)

Recurso parte 2 (clique aqui)

Recurso parte 3 (clique aqui)

Recurso parte 4 (clique aqui)

Parecer (clique aqui)

 

5.3 Mineração Serras do Oeste Ltda./Fazenda Caiamal - Conceição do Pará/MG - PA/Nº 02010000723/17 - PA/SEI/Nº 2100.01.0049541/2022-32 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca - Área Requerida: 0,4800 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se Aplica. Apresentação: URFBio Centro Oeste.

Recurso parte 1 (clique aqui)

Recurso parte 2 (clique aqui)

Recurso parte 3 (clique aqui)

Recurso parte 4 (clique aqui)

Parecer (clique aqui)

 

6. Proposta de Agenda das Reuniões da Unidade Regional Colegiada do Alto São Francisco do Copam para o ano de 2023. Apresentação: Supram ASF.

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7. Encerramento. 


Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Alto São Francisco

SEMAD|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900
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