Pauta da 157ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam
Data: 01 de dezembro de 2022, às 13:30hs.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC ASF, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 156ª RO de 18/10/2022.
5. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Arquivamento de processo de Intervenção Ambiental:
5.1 Ronisson Gonçalves/Fazenda Campo Alegre, lugar denominado “Córrego Fundo, Buracas e Mangue”- São Roque de Minas/MG - PA/Nº 13010001475/16 - PA/SEI/Nº 2100.01.0043321/2022-65 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca - Área Requerida: 23,8510 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se Aplica. Apresentação: URFBio Centro Oeste.
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
5.2 Mineração Turmalina Ltda./Fazenda Caiamal - Conceição do Pará/MG - PA/Nº 02010000722/17 - PA/SEI/Nº 2100.01.0049525/2022-76 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca - Área Requerida: 0,0200 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se Aplica. Apresentação: URFBio Centro Oeste.
Recurso parte 1 (clique aqui)
Recurso parte 2 (clique aqui)
Recurso parte 3 (clique aqui)
Recurso parte 4 (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
5.3 Mineração Serras do Oeste Ltda./Fazenda Caiamal - Conceição do Pará/MG - PA/Nº 02010000723/17 - PA/SEI/Nº 2100.01.0049541/2022-32 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca - Área Requerida: 0,4800 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se Aplica. Apresentação: URFBio Centro Oeste.
Recurso parte 1 (clique aqui)
Recurso parte 2 (clique aqui)
Recurso parte 3 (clique aqui)
Recurso parte 4 (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
6. Proposta de Agenda das Reuniões da Unidade Regional Colegiada do Alto São Francisco do Copam para o ano de 2023. Apresentação: Supram ASF.
7. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Alto São Francisco
