Pauta da 65ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 23 de novembro de 2022, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 64ª RO de 26/10/2022.
5. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
5.1 Vital Engenharia Ambiental S.A./CTR Zona da Mata - Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP; Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas - Juiz de Fora/MG - PA/SLA/Nº 5231/2020 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
5.2 Companhia Energética Miranda S.A./Usina Hidrelétrica Miranda - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Indianópolis/MG - PA/Nº 00008/1988/006/2011 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0051054/2020-88 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.
6. Encerramento.
Alice Libânia Santana Dias
Presidente em Exercício, designada para responder pela Presidência da Fundação
Estadual do Meio Ambiente de 04 a 19/11/2022, conforme ato publicado em 28/10/2022.
