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93º RO da CMI

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Pauta da 93ª Reunião Ordinária da

Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do

Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Data: 25 de novembro de 2022, às 9h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta               Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias, Yuri Rafael de Oliveira Trovão.

           

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 92ª RO de 28/10/2022.

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5. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

5.1 Companhia Geral de Minas - CGM - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Poços de Caldas, Caldas e Andradas/MG - PA/SLA/Nº 708/2021 - ANMs: 4.173/1943; 3.242/1936; 2.586/1935; 1.277/1961; 1.275/1961; 815.816/1971; 808.027/1975; 1.278/1961; 815.645/1971; 815.682/1971; 370/1956; 811.195/1972; 830.619/1979; 809.358/1975; 1.276/1961; 689/1956; 8.122/1956; 5.550/1957; 8.608/1958; 830.952/1987; 5.799/1959; 3.869/1958 e 8.850/1941 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros José Ângelo Paganini representante da Fundação Relictos de Apoio ao Parque do Rio Doce (Relictos), Mariana de Paula e Souza Renan representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Carlos E. Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME).

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Relato de Vistas Relictos (clique aqui)

Parecer de Vistas Fiemg (clique aqui)

 

6. Processo Administrativo para exame de Licença Ambiental Simplificada:

 

6.1 Vale S.A - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Nova Lima/MG - PA/SLA/Nº 4188/2021 - ANMs: 930.593/1988; 931.198/1985 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Supram CM.

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7. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:

 

7.1 Samarco Mineração S.A./Pilha de Disposição de Estéril e Rejeito Arenoso Eixo 1 - PDER Eixo 1 - Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro; Correia transportadora externa aos limites de empreendimentos minerários - Mariana/MG - PA/SLA/Nº 2781/2020 - ANM: 933.382/2010 - SEI/Nº 1370.01.0020689/2020-02 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri.

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Parecer corrigido (clique aqui)

 

8. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:

 

8.1 Pedreira Oratórios Ltda. - Extração de rochas para produção de britas, Pilhas de rejeito/estéril, Britamento de pedras para construção; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - 830.520/2001 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.

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9. Processos Administrativos para exame de Adendo à Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:

 

9.1 Agroindustrial Delta de Minas S.A. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Extração de rocha para produção de britas e Unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a seco - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00348/1998/014/2015 - SEI/Nº 1370.01.0000113/2021-32 - ANM: 930.857/2016; 831.331/2008 e 830.906/2005 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Supram CM.

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9.2 Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Miraí/MG - PA/Nº 00309/1996/216/2017 - ANM: 830.652/1980 - SEI/Nº 1370.01.0019299/2020-90 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri.

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10. Processo Administrativo para exame de Adendo à Renovação da Licença de Operação:

 

10.1 Mineração Juparaná Ltda. - Lavra a céu aberto, com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (exceto quartzito);Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estradas para transporte de Obras de infraestrutura (pátio de resíduos, produtos e oficinas)-Santa Rita de Caldas/MG - PA/Nº 00347/1995/011/2014 - SEI/Nº 1370.01.0007164/2021-66 - ANM: 832.267/1983 - Classe 5.Apresentação: Supram SM.

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11. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Licença Prévia:

 

11.1 MLOG S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro, unidade de tratamento de Minerais UTM, obras de infraestrutura ( pátios de resíduos e produtos e oficinas), barragem de contenção de rejeitos/resíduos, pilha de rejeito / estéril, estradas para transporte de minério / estéril, minerodutos, correias transportadoras, subestação de energia elétrica, tratamento de água para abastecimento, tratamento de esgotos sanitários, diques de proteção de margens de curso d’água, aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial, pontos de abastecimentos de combustíveis e viveiro de produção de mudas de espécie agrícolas, florestais e ornamentais - Morro do Pilar/MG - PA/Nº 02402/2012/001/2012 - ANM: 833493/2007 - SEI/Nº 1370.01.0015796/2021-93 - Condicionante nº 62 - Classe 6. Apresentação: Supram NM.

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12. Encerramento.

 

Yuri Rafael de Oliveira Trovão

Presidente da Câmara de Atividades Minerárias

SEMAD|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900
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