Pauta da 79ª Reunião Ordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 22 de novembro de 2022, às 14h
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 78ª RO de 25/10/2022.
5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2022:
5.1 Nexa Recursos Minerais S.A./Unidade Morro Agudo - Lavra subterrânea, exceto pegmatitos e gemas - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 3416/2020 - SEI/Nº 2100.01.0054502/2021-45 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
5.2 Nexa Recursos Minerais S.A. - Projeto Bonsucesso - Lavra subterrânea exceto pegmatitos e gemas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril; Estação de tratamento de esgoto sanitário - Paracatu/MG - PA/Nº 09657/2018/001/2018 - SEI/Nº 2100.01.0030873/2021-59 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
6.1 AMG Brasil S.A. - Lavra a céu aberto para extração de pegmatito - Nazareno/MG - PA/Nº 0043/1985/039/2018 - ANMs: 000.466/1943; 006.127/1966; 005.452/1957; 006.532/1962; 004.859/1967; 004.681/1954 - SEI/Nº 2100.01.0075406/2021-80 - Classe 6. Apresentação: URFBio Norte. RETIRADO DE PAUTA EM 25/10/2022.
6.2 SAFM Mineração Ltda. - Pilha de rejeito estéril - Itabirito/MG - PA/Nº 18804/2009/010/2018 - DAIA Solteira Nº 037/2021 - ANM: 831.929/1984 - SEI/Nº 2100.01.0066838/2021-71 - Classe 3. Apresentação: URFBio Norte.
6.3 Água Quente Mineração Agropecuária e Eco Turismo Ltda. - Lavra e beneficiamento de rochas quartzíticas, destinados à produção de areia quartzosa, para uso na indústria da construção civil em geral - Itabira/MG - PA/Nº 11868/2010/002/2013 - DAIA: 013/2018 - ANMs: 832.620/2001; 833.832/2012 - SEI/Nº 2100.01.0009786/2022-15 - Classe 3. Apresentação: URFBio Rio Doce.
6.4 Guidoni Ornamental Rocks Ltda. - Lavra a céu aberto de rochas ornamentais e de revestimento - Santo Antônio do Grama/MG - PA/Nº 04048/2009/002/2011; 04048/2009/004/2015 - DAIA: 0011717/D - ANM: 833.040/2003 - SEI/Nº 2100.01.0012107/2022-10 - Classe 3. Apresentação: URFBio Rio Doce.
7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrentes do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:
7.1 Gerdau Açominas S.A. - Pilha de Rejeito Sardinha e Linha de Rejeito; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro, Mineroduto ou Rejeitoduto externo aos limites de empreendimentos minerários - Ouro Preto/MG - PA/SLA/Nº 567/2021 - ANM: 930.600/2009 - SEI/Nº 1370.01.0006251/2021-79 - Classe 4. Apresentação: Suppri.
7.2 Mineração Fazenda dos Borges Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Disposição de estéril/rejeito inerte ou não inerte em cava de mina- Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00291/1991/010/2016 - ANMs: 832.352/2009, 812.554/1970, 831.852/1998, 830.015/1981; 833.421/2008 e 830.196/2019 - SEI/Nº 1370.01.0049319/2020-82 - Classe 4. Apresentação: Suppri.
7.3 Vale S.A. - Pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro; Reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem e canalização e/ou retificação de curso d’água - Itabirito/MG - PA/Nº 00211/1991/075/2018 - SEI/Nº 1500.01.0887590/2020-36 - Classe 4. Apresentação: Supram CM.
7.4 AMG Brasil - Pilhas de rejeito/estéril; Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro; Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Nazareno e São Tiago/MG - PA/SLA/Nº 449/2022; PA/SLA/Nº 450/2022 - ANMs: 466/1943; 6127/1966 - Classe 6. Apresentação: Supram SM.
7.5 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG/Obras de Melhoria e Pavimentação da Rodovia: MG-280 - Trecho: Paula Cândido - Entr.º MG-214 (Divinésia) - Paula Cândido e Divinésia/MG - Processo de Autorização para intervenção Ambiental Nº 2300.01.0300075/2021-30 - Processo de Compensação Nº 2300.01.0152969/2022-30 - Classe: Não passível de licenciamento ambiental. Apresentação: URFBio Mata.
8. Planos de manejo e zoneamento das Unidades de Conservação para análise e deliberação, nos termos do inciso IV, do artigo 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
8.1 Revisão pontual do uso público e zoneamento do Plano de Manejo do Parque Estadual Mata do Limoeiro. Apresentação: URFBio Rio Doce.
8.2 Revisão pontual do Plano de Manejo do Parque Estadual do Biribiri. Apresentação: URBio Jequitinhonha.
Nota Técnica (clique aqui)
Memorando (clique aqui)
9. Encerramento.
Diretor Geral em Exercício, designado para responder pela Diretoria Geral do Instituto Estadual de Florestasde 10 a 11/11/2022, conforme ato a ser publicado
