3ª RE Conjunta CNR do Copam e CERH-MG

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Pauta da 3ª Reunião Extraordinária Conjunta da
Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de
Política Ambiental (Copam) e da Câmara Normativa e Recursal do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG)
Data: 21 de novembro de 2022, às 9 horas.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da Câmara Normativa e Recursal do Copam e da Câmara Normativa e Recursal do CERH-MG, Valéria Cristina Rezende.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 2ª RE de 21/10/2022.

 

5. Minuta de Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH-MG para exame e deliberação:

 

5.1 Minuta de Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH-MG, que altera a Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH-MG nº 01, de 05 de maio de 2008. Apresentação: Gerência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos/Igam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Antônio Geraldo de Oliveira, representante de Prefeitura de Patrocínio; Denise Bernardes Couto, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg); Henrique Damásio Soares, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg); João Carlos de Melo, representante do Instittuto Brasileiro de Mineração (Ibram); Nélson Cunha Guimarães, representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); Jadir Silva de Oliveira, representante da Associação das Indústrias Sucroenergéti cas de Minas Gerais (Siamig); Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do Instituto Guaicuy, Felipe Faria de Oliveira, representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG); Adriano Nascimento Manetta, representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG) e Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante do Conselho da Micro e Pequena Empresa.

 

Minuta de Deliberação (clique aqui)

Formulário de Impacto Regulatório (clique aqui)

Nota Jurídica Igam nº 0129.2022 (clique aqui)

Relatorio Final do GT (clique aqui)

 

6. Encerramento.

 

Valéria Cristina Rezende

Presidente da Câmara Normativa e Recursal do

Conselho Estadual de Política Ambiental e da Câmara Normativa

e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais