Pauta da 3ª Reunião Extraordinária Conjunta da
Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de
Política Ambiental (Copam) e da Câmara Normativa e Recursal do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG)
Data: 21 de novembro de 2022, às 9 horas.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da Câmara Normativa e Recursal do Copam e da Câmara Normativa e Recursal do CERH-MG, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 2ª RE de 21/10/2022.
5. Minuta de Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH-MG para exame e deliberação:
5.1 Minuta de Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH-MG, que altera a Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH-MG nº 01, de 05 de maio de 2008. Apresentação: Gerência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos/Igam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Antônio Geraldo de Oliveira, representante de Prefeitura de Patrocínio; Denise Bernardes Couto, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg); Henrique Damásio Soares, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg); João Carlos de Melo, representante do Instittuto Brasileiro de Mineração (Ibram); Nélson Cunha Guimarães, representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); Jadir Silva de Oliveira, representante da Associação das Indústrias Sucroenergéti cas de Minas Gerais (Siamig); Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do Instituto Guaicuy, Felipe Faria de Oliveira, representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG); Adriano Nascimento Manetta, representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG) e Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante do Conselho da Micro e Pequena Empresa.
Minuta de Deliberação (clique aqui)
Formulário de Impacto Regulatório (clique aqui)
Nota Jurídica Igam nº 0129.2022 (clique aqui)
Relatorio Final do GT (clique aqui)
- Relato de Vista MPMG (clique aqui)
- Relato de Vista Copasa (clique aqui)
- Relato de Vista FIEMG, FAEMG, IBRAM, SIAMIG, CMI-MG e Conselho da Micro e Pequena Empresa da FIEMG (clique aqui)
Deliberação Normativa Conjunta COPAM-CERHMG Nº 8, de 21 de novembro de 2022 (clique aqui)
6. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Presidente da Câmara Normativa e Recursal do
Conselho Estadual de Política Ambiental e da Câmara Normativa
e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
