Pauta da 197ª Reunião Extraordinária do
Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 17 de novembro de 2022, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, Dra. Marília Carvalho de Melo.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 196ª RE de 14/10/2022. (clique aqui)
5. Minuta de Deliberação Normativa Copam, para exame e deliberação:
5.1 Minuta de Deliberação Normativa que estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Política Ambiental referente aos artigos 23, 27, 34, 35, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 50, 51, 52, 54, 57 e 67. Apresentação: Semad. ARTIGOS SOBRESTADOS na 196ª RE de 14/10/2022.
Minuta de Deliberação Normativa (clique aqui)
Fomulário de Análise de Impacto Regulatório(clique aqui)
Minuta Regimento Interno Copam- parcialmente aprovada (destaques) (clique aqui)
DN Copam nº 247, de 17 de novembro de 2022 (clique aqui)
6. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva da Semad, designada para responder pela função e
atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Semad,
conforme ato publicado dia 26/02/2022