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92º RO da CMI

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Pauta da 92ª Reunião Ordinária da

Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do

Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Data: 28 de outubro de 2022, às 9h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta               Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias, Yuri Rafael de Oliveira Trovão.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame das Atas da 90ª RO de 26/08/2022, RETIRADA DE PAUTA em 30/09/2022 e da 91ª RO de 30/09/2022.

Ata 90ª RO de 26/08/2022 (clique aqui)

Ata 91ª RO de 30/09/2022 (clique aqui)

 

5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:

 

5.1 Pedreira Um Valemix Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento à úmido; Pilhas de rejeito/estéril - Santa Bárbara/MG - PA/SLA/Nº 073/2021 - ANMs: 831025/2009 e 832085/2012 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Supram LM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros José Ângelo Paganini representante da Fundação Relictos de Apoio ao Parque do Rio Doce (Relictos), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), Mariana de Paula e Souza Renan representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Julio Cesar Nery Ferreira representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME).

(clique aqui)

Relato de Vista Relictos (clique aqui)

Relato de Vista SINDIEXTRA FIEMG e SME (clique aqui)

 

6. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação - “Ampliação”:

 

6.1 Mosaic Fertilizantes P & K Ltda./Barragem de Contenção de Rejeitos/Resíduos - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração - Categoria de Classe III (Barragem B6) - Araxá/MG - PA/SLA/Nº 1977/2022 - ANM: 035.101/1946 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Tobias Tiago Pinto Vieira representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), Mariana de Paula e Souza Renan representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Júlio Cesar Nery Ferreira representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME).

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Relato de Vista SINDIEXTRA FIEMG e SME (clique aqui)

Apresentação do Empreendedor (clique aqui)

 

7. Processos Administrativos para exame de Adendo à Licença de Operação:

 

7.1 Salitre Fertilizantes Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril; Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Barragem de acumulação de água para abastecimento público, industrial e na mineração ou para perenização - Serra do Salitre/MG - PA/Nº 09039/2005/007/2018 - SEI/Nº 1370.01.0001823/2021-34 - ANMs: 830.373/1995 e 830.374/1995 -Classe 6. Apresentação: Supram TM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Tobias Tiago Pinto Vieira representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), Mariana de Paula e Souza Renan representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Julio Cesar Nery Ferreira representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME).

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Relato de Vista SINDIEXTRA FIEMG e SME (clique aqui)

 

7.2 Mineração Riacho dos Machados Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minerais metálicos, exceto minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM); Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Barragem de contenção de rejeitos/resíduos: pilhas de rejeito/estéril e Estradas para transporte de minério/estéril - Riacho dos Machados e Porteirinha/MG - PA/Nº 11961/2009/005/2013 - ANM: 831.005/1982 - SEI/Nº 1370.01.0031521/2022-84 - Classe 6. Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Tobias Tiago Pinto Vieira representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), Mariana de Paula e Souza Renan representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Julio Cesar Nery Ferreira representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME).

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Relato de Vista SINDIEXTRA FIEMG e SME (clique aqui)

 

8. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação.

 

8.1 Mineração Porto Nacional Ltda./Mineração Porto Nacional - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco - Unaí/MG - PA/SLA/Nº 1653/2022 - ANM: 830.827/2018 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.

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9. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:

 

9.1 Mineração Barroso Indústria e Comércio Ltda. - Pilha de rejeito/estéril - rochas ornamentais e de revestimento - Prados/MG - PA/SLA/Nº 1685/2022 - ANMs: 005.908/1943; 001.109/1951; 800.344/1974; 807.064/1977; 005.908/1943 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.

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Parecer Alterado (clique aqui)

 

10. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:

 

10.1 Itinga Mineração Ltda./Fazenda das Abelhas/Boa Vista, Vila das Abelhas, Água Fria - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Itinga/MG - PA/Nº 06218/2006/007/2019 - SEI/Nº 1370.01.0034841/2020-78 - ANMs: 831.629/2002; 832.854/2003 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram JEQ.

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Parecer Alterado (clique aqui)

 

11. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

11.1 CSN Cimentos Brasil S.A./Minas Mata Do Ribeirão e Fazenda Invernada - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril - rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco - Prados/MG - PA/SLA/Nº 1490/2022 - ANMs: 05.908/43;001.109/51;800.344/74; 807.064/77; 005.908/1943 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.

(clique aqui)

 

11.2 Companhia Geral De Minas - CGM - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Poços de Caldas, Caldas e Andradas/MG - PA/SLA/Nº 780/2021 - ANMs: 4.173/1943; 3.242/1936; 2.586/1935; 1.277/1961; 1.275/1961; 815.816/1971; 808.027/1975; 1.278/1961; 815.645/1971; 815.682/1971; 370/1956; 811.195/1972; 830.619/1979; 809.358/1975; 1.276/1961; 689/1956; 8.122/1956; 5.550/1957; 8.608/1958; 830.952/1987; 5.799/1959; 3.869/1958 e 8.850/1941 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.

(clique aqui)

 

11.3 Itinga Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril; Estrada para transporte de minério/estéril - Itinga/MG - PA/SLA/Nº 1888/2022 - ANM: 807.022/1971 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram JEQ.

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Parecer Alterado (clique aqui)

 

11.4 Mineração Dornas Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco - Santa Rosa da Serra/MG - PA/SLA/Nº 2430/2021 - ANM: 831.860/1999 -Classe 5. Apresentação: Supram TM.

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12. Encerramento.

 

Yuri Rafael de Oliveira Trovão

Presidente da Câmara de Atividades Minerárias

SEMAD|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900
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