Pauta da 69ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 26 de outubro de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Fernando Baliani da Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 68ª RO da CAP de 28/09/2022.
5. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
5.1 Agropecuária Dasanas SF Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Água Comprida e Uberaba/MG - PA/SLA/Nº 589/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
5.2 Duratex Florestal Ltda./Fazenda Furnas - Matrícula 40.163 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Indianopólis/MG -PA/SLA/Nº 5794/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
5.3 Alexandre Jorge Saquy Neto/Fazenda São Jorge, Santa Fé e São Bento - Matrículas 198.200, 198.201, 198.202, 165.214 e 206.582 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Uberlândia/MG -PA/SLA/Nº 5797/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
5.4 Agroflorestal Rio Bicudo S.A. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime extensivo, Lavra a céu aberto - minerais não metálicos exceto rochas ornamentais e de revestimento e Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Corinto/MG - PA/Nº 25025/2018/001/2019 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
6. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação Corretiva:
6.1 Valdemar Valentin Cenci/ Fazenda Serra Acima ou Poções, Cachoeira, Fronteira e Fronteira II - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Buritis/MG - PA/SLA/Nº 2244/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
7. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:
7.1 Paulo Geraldo Marcondes Ribas e Outros/Fazenda Fetal, São Vicente ou Santa Tereza, lugar denominado Lamary - Cultivo de culturas anuais excluindo a olericultura, barragem de perenização, avicultura de corte, bovinocultura de corte (extensivo), beneficiamento primário de produtos agrícolas, ponto de abastecimento aéreo e armazenamento de produtos agrotóxicos - Buritis/MG - PA/Nº 30065/2015/001/2015 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR.
8. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris
