Pauta da 78ª Reunião Ordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 25 de outubro de 2022, às 14h
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 77ª RO de 27/09/2022.
5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2022:
5.1 Fazenda São Miguel Ltda./Fazenda Monte Alto/Fazenda Córrego Fundo – Silvicultura; Viveiro de produção de mudas de espécies agrícolas, florestais e ornamentais; Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Itaú de Minas e Passos/MG - PA/Nº 08889/2007/001/2014 - SEI/Nº 2100.01.0070116/2021-29 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.2 SPLF Investimentos e Participações Ltda. - Silvicultura; Produção de carvão vegetal de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso - Senador Modestino Gonçalves/MG - PA/Nº 07223/2012/002/2016 - SEI/Nº 2100.01.0016742/2022-92 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.3 Espólio Lázaro Soares de Aquino/Fazenda Goiás - Culturas Anuais, Semiperenes e Perenes; Silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime extensivo; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Avicultura; Suinocultura - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 3301/2021 - SEI/Nº 2100.01.0076480/2021-85 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.4 Carlos Oberto Correa da Costa/Fazenda Trombas e Moreira - Barragem de irrigação ou perenização para agricultura - Cabeceira Grande/MG - PA/Nº 12360/2008/003/2019 - SEI/Nº 2100.01.0006947/2021-41 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.5 Rio Rancho Agropecuária S.A./Bloco Cancela - Silvicultura - Grão Mogol/MG e Padre Carvalho/MG - PA/Nº 04323/2015/001/2015 - PA/SLA/Nº 2974/2021 (Ampliação) - SEI/Nº 2100.01.0021847/2021-97 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.6 Rio Rancho Agropecuária S.A./Fazenda Três Capões - Gorutuba - Silvicultura - Grão Mongol e Francisco Sales/MG - PA/Nº 14529/2016/001/2018 - SEI/Nº 2100.01.0063724/2020-53 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.7 Sanders Agrícola Ltda. E Outra/Fazenda Paraíso - Cultura de cana-de-açúcar, sem queima; Canais de irrigação; Barragem de irrigação ou de perenização p/ agricultura sem deslocamento população atingida; Silvicultura; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalação de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - João Pinheiro/MG - PA/Nº 00155/2011/001/2012 - SEI/Nº 2100.01.0016958/2022-80 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
6.1 AMG Brasil S.A. Lavra a céu aberto para extração de pegmatito - Nazareno/MG - PA/Nº 0043/1985/039/2018 - DAIA Solteira Nº 039/2018 - ANM: 000.466/1943; 006.127/1966; 005.452/1957; 006.532/1962; 004.859/1967; 004.681/1954 - SEI/Nº 2100.01.0075406/2021-80. Classe 6. Apresentação: URFBio Norte.
6.2 MML Metais Mineração Ltda. Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro; Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Passa Tempo/MG - PA/Nº 27576/2011/003/2015 - ANM: 833.108/2004 - Classe 5. Apresentação Regional Norte.
7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:
7.1 Samarco Mineração S.A. - Pilha de Disposição de Estéril e Rejeito Arenoso Eixo 1 - PDER Eixo 1 - Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro e Correia transportadora externa aos limites de empreendimentos minerários - Mariana e Ouro Preto/MG - PA/SLA/Nº 2781/2020 - ANM: 933.382/2010 - Classe 4. Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Lidiane Carvalho de Campos representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Alexandre Túlio Amaral Nascimento representante da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg).
Relato de Vistas Fiemg (clique aqui)
7.2 Mineração Alto Palmital S.A./Fazenda Palmital - Pesquisa mineral, com ou sem emprego de guia de utilização, com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma mata atlântica em estágios médio e avançado de regeneração, exceto árvores isoladas - Itabirito/MG - PA/Nº 10468/2019/001/2019 - SEI/Nº 1370.01.0041506/2021-55 - Classe 4. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Lidiane Carvalho de Campos representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Alexandre Túlio Amaral Nascimento representante da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg).
Retorno de Vistas Uemg (clique aqui)
Relato de Vistas Fiemg (clique aqui)
7.3 Invictus Energia Fazenda Solar III Ltda. Rede de distribuição Coração de Jesus 02, 13,8 kv - Município de Coração de Jesus/MG. Processo de Autorização para intervenção Ambiental Nº 2100.01.0014693/2022-28 - SEI/Nº 2100.01.0037440/2022-63 - Classe não passível. Apresentação: URFBio Norte.
7.4 Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição LD Paracatu 4 - Unaí 2, 138 kv - Paracatu e Unaí/MG - Processo de Autorização para intervenção Ambiental Nº 2100.01.0032466/2022-16 - SEI/Nº 2100.01.0032878/2022-47 - Classe não passível. Apresentação: URFBio Norte.
8. Planos de Manejo de Unidades de Conservação para análise e deliberação, nos termos do inc. IV, do art. 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
8.1 Revisão pontual do Plano de Manejo do Parque Estadual Serra do Rola Moça. Apresentação: URFBio Metropolitano. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Lidiane Carvalho de Campos representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG), Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva representante da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) e Alexandre Túlio Amaral Nascimento representante da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg). RETIRADO DE PAUTA em 27/09/2022.
Relato de Vistas Fiemg/CMI (clique aqui)
8.2 Plano de Manejo Espeleológico do Parque Estadual do Ibitipoca - PEIB. Apresentação: URFBio Mata. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Lidiane Carvalho de Campos representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG).
8.3 Revisão do Plano de Manejo do Parque Estadual Pico do Itambé. Apresentação: URFBio Jequitinhonha. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Lidiane Carvalho de Campos representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG) e Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva representante da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda).
Relato de Vistas Fiemg/CMI (clique aqui)
8.4 Revisão pontual do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental - APA Fernão Dias. Apresentação: GCMUC/IEF.
9. Encerramento.
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas e
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas