Pauta da 171ª Reunião Ordinária da
Câmara Normativa e Recursal (CNR) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 27 de outubro de 2022, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Copam e Presidente da Câmara Normativa e Recursal, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 170ª RO de 29/09/2022. (clique aqui)
5. Processos Administrativos para exame de Recursos do Auto de Infração:
5.1 Prefeitura Municipal de Felixlândia - Tratamento de esgoto sanitário - Felixlândia/MG - PA/CAP/Nº 478.916/2017 - AI/Nº 134.852/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG). RETIRADO DE PAUTA em 25/08/2022.
Relato de Vista - CMI-MG (clique aqui)
5.2 Biosev S.A. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Lagoa da Prata/MG - PA/CAP/Nº 438.432/2016 - AI/Nº 96.089/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Denise Bernardes Couto representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves representante do Conselho da Micro e Pequena Empresa da Fiemg, Jadir Silva Oliveira representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG) e João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Relato de Vista Conjunto (Fiemg - CMPE - CMI-MG - IBRAM) (clique aqui)
Relatório de Barragens 2015 (Anexo Relato de Vista Conjunto) (clique aqui)
5.3 Britasul Indústria e Mineração Ltda. - Extração de Rocha para Produção de Britas - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 3156/2001/003/2010 - AI/Nº 67.018/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETIRADO DE PAUTA em 28/07/2022.
(clique aqui)
5.4 Irmãos Capistrano Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento de rochas ornamentais e de revestimento (Quartzito) - São Tomé das Letras/MG - PA/CAP/Nº 746.588/2022 - AI/Nº 67.008/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
(clique aqui)
5.5 Mineração Guapedras Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento de rochas ornamentais e de revestimento (Quartzito) - Guapé/MG - PA/Nº338/1995/008/2010 - PA/CAP/Nº 763.924/2022 - AI/Nº 67.016/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
(clique aqui)
5.6 Usiminas Siderurgicas de Minas Gerais - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - Minério de ferro - Mateus Leme/MG - PA/CAP/Nº 678.241/2019 - AI/Nº 18.322/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
(clique aqui)
5.7 Louis Dreyfeus Commodities Bioenergia S/A. (Biosev S/A.) - Postos Revendedores - Lagoa da Prata/MG - PA/CAP/Nº 680.050/2019 - AI/Nº 66.201/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
(clique aqui)
5.8 Usina de Beneficiamento de Leite - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - São João Nepomuceno/MG - PA/CAP/Nº 437.873/2016 - AI/Nº 29.666/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
(clique aqui)
5.9 Mineração Juparana Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - Rochas ornamentais e de revestimento - Santa Rita de Caldas/MG - PA/Nº 26.937/2011/001/2011 - AI/Nº 66.534/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
(clique aqui)
5.10 Mineração Gerais Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - Minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Inhaúma/MG - PA/CAP/Nº 463.606/2017 - AI/Nº 9.485/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6. Processo Administrativo para exame de Recurso à Licença de Operação Corretiva:
6.1 ECO 135 Concessionária de Rodovias S.A. - Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários e Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Curvelo, Caetanópolis, Paraopeba, Cordisburgo, Inimutaba, Corinto, Augusto de Lima, Buenópolis, Joaquim Felício, Montes Claros, Bocaiúva e Engenheiro Navarro/MG - PA/Nº 26454/2018/001/2019 - Processo Híbrido Sei nº 1370.01.0048036/2020-94 (exclusão da condicionante nº 15 e alteração da condicionante nº 16) - Classe 6. Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTA pela conselheira Ligia Vial Vasconcelos representante da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda).
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
Relato de Vista(clique aqui)
7. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da Câmara Normativa e Recursal