Pauta da 70ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 27 de outubro de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame das Atas da 68ª RO de 25/08/2022, retirada de pauta em 29/09/2022 e da 69ª RO de 29/09/2022.
Ata da 68ª RO (clique aqui)
Ata da 69ª RO (clique aqui)
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
5.1 Mineração Belocal Ltda. - Fabricação de cal virgem, código B-01-02-3; Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração, código B-01-09-0 – Matozinhos/MG - PA/Nº 02479/2004/007/2013 - classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Destinar Gestão de Resíduo EIRELI - Compostagem de resíduos industriais – Juatuba/MG – PA/SLA/Nº 4417/2021 – Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.
6.2 São Jorge Siderurgia Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Itatiaiuçu/MG – PA/SLA/Nº 4418/2021 – Classe 5. Apresentação: Supram CM.
6.3 Fergusete Ferro Gusa Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados –Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados – Sete Lagoas/MG – PA/SLA/Nº 4742/2021 – Classe 5. Apresentação: Supram CM.
7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
7.1 ICAL – Indústria e Comércio de Calcinação - Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta; Britamento de pedras para construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras; Fabricação de tintas; Fabricação de mix massa (mistura de cimento e cal) - São José da Lapa/MG - PA/Nº 00002/1978/033/2017 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0011345/2022- 84 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
7.2 SAMA - Santa Marta Siderurgia Ltda. – Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Sete Lagoas/MG – PA/SLA/Nº 359/2020 – Classe 5. Apresentação: Supram CM.
8. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais