Pauta da 2ª Reunião Extraordinária Conjunta da
Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de
Política Ambiental (Copam) e da Câmara Normativa e Recursal do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG)
Data: 21 de outubro de 2022, às 14 horas.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da Câmara Normativa e Recursal do Copam e da Câmara Normativa e Recursal do CERH-MG, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 1ª RE de 13/05/2022.
5. Minutas de Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH-MG para exame e deliberação:
5.1 Minuta de Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH-MG, que altera a Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH-MG nº 06, de 14 de setembro de 2017. Apresentação: Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos/Igam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros da CNR do CERH-MG: Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do Instituto Guaicuy e Helena Lúcia Menezes Ferreira, representante do Conselho Regional de Biologia 4ª região; e pelos Conselheiros da CNR do Copam: Lucas Marques Trindade, representante do MPMG, Lígia Vial Vasconcelos, representante da Amda, e Antônio Eustáquio Vieira, representante da Mover.
Minuta DN Conjunta CNR Copam e CNR CERH-MG (clique aqui)
Nota Jurídica (clique aqui)
Nota Técnica (clique aqui)
Ofício FMCBH (clique aqui)
Apresentação Enquadramento Copam - Cerh (clique aqui)
Relato de Vista MP(clique aqui)
Relato de Vista AMDA (clique aqui)
Relato de Vista CRBio04 (clique aqui)
Relato de Vista I.nstituto Guaicuy (clique aqui)
Deliberação Normativa COPAM-CERHMG nº 7 de 21/10/2022 (clique aqui)
5.2 Minuta de Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH-MG, que altera a Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH-MG nº 01, de 05 de maio de 2008. Apresentação: Gerência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos/Igam.
Minuta (clique aqui)
Formulário de Impacto Regulatório (clique aqui)
Nota Jurídica Igam nº 0129.2022 (clique aqui)
Relatorio Final do GT (clique aqui)
6. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Presidente da Câmara Normativa e Recursal do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais e da
Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental