Pauta da 156ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam
Data: 18 de outubro de 2022, às 13:30hs.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC ASF, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 155ª RO de 11/08/2022. (clique aqui)
5. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento de Intervenção Ambiental:
5.1 Anselmo Martins de Almeida/Fazenda Pinduca, Gleba II - Nova Serrana/MG - PA/Nº 02010001141/19 - PA/SEI/Nº 2100.01.0037226/2021-24 / 2100.01.0005037/2022-04 - Tipo de Intervenção: Regularização de supressão de cobertura vegetal nativa com destoca - Área Requerida: 13,7500 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Oeste. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cinara Lucinei Mendes representante da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas), Ivan Geraldo Borges representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Leandro Eustáquio representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) e Túlio Pereira de Sá representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
5.2 Anselmo Martins de Almeida/Fazenda Pinduca, Gleba II - Nova Serrana/MG - PA/Nº 02010000191/20 - PA/SEI/Nº 2100.01.0037232/2021-56 / 2100.01.0004958/2022-03 - Tipo de Intervenção: Regularização de supressão de cobertura vegetal nativa com destoca - Área Requerida: 8,2500 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Oeste. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cinara Lucinei Mendes representante da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas), Ivan Geraldo Borges representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Leandro Eustáquio representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) e Túlio Pereira de Sá representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
5.3 Agropecuária Olhos D’Água Ltda./Fazenda Changrilá, Gleba Olhos D`Água - São Sebastião do Oeste/MG - PA/Nº 13020005583/12 - PA/SEI/Nº 2100.01.0032111/2022-95 - Tipo de Intervenção: Relocação de Reserva Legal - Área Requerida: 24,0920 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Centro Oeste.
6. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental de supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculado ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Terraplanagem HF Ltda./Faixa de Domínio Rodovia BR-262, km 384,5 - Pará de Minas/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0007579/2021-49 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 1,0032 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio a Avançado. Apresentação: URFBio Centro Oeste.
7. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de processo de regularização ambiental:
7.1 José Roberto dos Santos Júnior - Suinocultura; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Conceição do Pará/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 581/2022 - Classe 3. Apresentação: Supram ASF.
8. Encerramento.
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças,
designada para responder pela Secretaria Executiva da Semad