Pauta da 169ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 03 de outubro de 2022, às 13h30min.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC SM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 168ª RO de 08/08/2022.
5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de Compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
5.1 Matheus de Paulo Silva - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0022574/2022-59 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0100 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0100 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Alto Montana. Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: IEF URFBio Sul. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Maurício Djalles Costa representante do Conselho Regional de Biologia - 4ª Região (CRBio-04).
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5.2 Ciro Castagna de Moraes - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0054893/2021-61 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0163 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0163 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Alto Montana. Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: IEF URFBio Sul. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Maurício Djalles Costa representante do Conselho Regional de Biologia - 4ª Região (CRBio-04).
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5.3 Sueli Bergo Ravagnani - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0014701/2022-06 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,2100 ha - Área Passível de Aprovação: 0,2100 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Alto Montana. Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: IEF URFBio Sul. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Maurício Djalles Costa representante do Conselho Regional de Biologia - 4ª Região (CRBio-04).
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5.4 Pousada Vila Suíça de Monte Verde Ltda. - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0041798/2021-61 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0457 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0457 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Alto Montana. Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: IEF URFBio Sul. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Maurício Djalles Costa representante do Conselho Regional de Biologia - 4ª Região (CRBio-04).
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5.5 Valter Alexandre de Oliveira - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0021427/2022-85 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0123 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0123 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Alto Montana. Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: IEF URFBio Sul. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Maurício Djalles Costa representante do Conselho Regional de Biologia - 4ª Região (CRBio-04).
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5.6 Fernando Antônio Geraldes - Extrema/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0024587/2022-28 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 3,0963 ha - Área Passível de Aprovação: 3,0963 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul.
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5.7 Walter Celaschi - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0042566/2021-83 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,10134 ha - Área Passível de Aprovação:0,10134 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila. Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: IEF URFBio Sul.
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5.8 Osmar de Souza - Juruaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0005942/2022-13 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 7,2286 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul.
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5.9 José Carlos de Paula - Alpinópolis/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0076633/2021-28 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 3,3428 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul (Apoio URFBio Mata).
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6. Encerramento.
- Valéria Cristina Rezende
- Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
- Presidente da URC Sul de Minas.