Pauta da 35ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 05 de outubro de 2022, às 09h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação dos Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC CM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 34ª RO de 14/09/2022.
Ata (clique aqui)
5. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento de processo de regularização ambiental:
5.1 Agropecuária Funchal Ltda. - Fazenda Angical II - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Curvelo/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/Nº 08023/2017/001/2019 - PA/SEI/Nº 1370.01.0041055/2022-07 - Classe 2. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade (IHMBio) e Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Zeladoria do Planeta.
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
Relato de vistas Associação Zeladoria do Planeta (clique aqui)
5.2 Agropecuária Funchal Ltda. - Fazenda Misael - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Curvelo/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/Nº 25660/2018/001/2019 - PA/SEI/Nº 1370.01.0041066/2022-98 - Classe 2. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade (IHMBio) e Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Zeladoria do Planeta.
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
Relato de vistas Associação Zeladoria do Planeta (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Recurso de Auto de Infração:
6.1 Usina Siderúrgica Sete Lagoas Ltda. - Sete Lagoas/MG - PA/CAP/Nº 01000003377/05 - AI/N° 101212-3/A. Apresentação: NUCAI/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade (IHMBio) e Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Zeladoria do Planeta.
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
Auto de Infração (clique aqui)
Memorando 017/2022/NUCAI/IEF (clique aqui)
Notificação (clique aqui)
Relato de vistas Associação Zeladoria do Planeta (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizado em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculado ao Licenciamento Ambiental:
7.1 Cemig Distribuição S.A. - Linha de distribuição de energia elétrica Congonhas 2 - Congonhas 3 - 138kV - Congonhas/MG. - PA/SEI/Nº 2100.01.0022054/2022-34 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 5,0263 ha - Área Passível de Aprovação: 5,0263 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente – APP - Área Requerida: 2,5144 ha - Área Passível de Aprovação: 2,5144 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio e Pastagem; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 15,1873 ha - Área Passível de Aprovação: 15,1873 ha. Fitofisionomia: Pastagem. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Parecer (clique aqui)
8. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Central Metropolitana.
