Pauta da 91ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 30 de setembro de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias, Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 90ª RO de 26/08/2022.
5. Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE-Sisema). Apresentação: Superintendência de Gestão Ambiental/Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento/Semad.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
6.1 Standard Stone Pedras Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - São Thomé das Letras/MG - PA/SLA/Nº 1643/2022 - ANMs: 832.269/2021, 832.014/2001 e 832.015/2001 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
7. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
7.1 Pedreira Um Valemix Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento à úmido; Pilhas de rejeito/estéril - Santa Bárbara/MG - PA/SLA/Nº 073/2021 - ANMs: 831025/2009 e 832085/2012 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Supram LM.
7.2 Guidoni Ornamental Rocks Ltda. - Lavra a céu aberto, rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação de abastecimento - Santo Antônio do Grama/MG - PA/SLA/Nº 710/2022 - ANM: 833.040/2003 - SEI/Nº 1370.01.0044099/2022-75 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
7.3 Mineração Dornas Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril - Santa Rosa da Serra/MG - PA/SLA/Nº 2431/2021 - ANM: 831.860/1999 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação - “Ampliação”:
8.1 Mosaic Fertilizantes P & K Ltda./Barragem de Contenção de Rejeitos/Resíduos - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração - Categoria de Classe III (Barragem B6) - Araxá/MG - PA/SLA/Nº 1977/2022 - ANM: 035.101/1946 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.
Parecer Alterado (clique aqui)
9. Processos Administrativos para exame de Adendo à Licença de Operação:
9.1 Salitre Fertilizantes Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril; Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Barragem de acumulação de água para abastecimento público, industrial e na mineração ou para perenização - Serra do Salitre/MG - PA/Nº 09039/2005/007/2018 - SEI/Nº 1370.01.0001823/2021-34 - ANMs: 830.373/1995 e 830.374/1995 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.
9.2 Mineração Riacho dos Machados Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minerais metálicos, exceto minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM); Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Barragem de contenção de rejeitos/resíduos: pilhas de rejeito/estéril e Estradas para transporte de minério/estéril - Riacho dos Machados e Porteirinha/MG - PA/Nº 11961/2009/005/2013 - ANM: 831.005/1982 - SEI/Nº 1370.01.0031521/2022-84 - Classe 6. Apresentação: Suppri.
Parecer Alterado (clique aqui)
10. Processo Administrativo para exame de Adendo à Renovação da Licença de Operação:
10.1 Irmãos Capistrano Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - São Thomé das Letras/MG - PA/SLA/Nº 511/2021 - ANM: 004416/1959 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
11. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias
