Pauta da 63ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 28 de setembro de 2022, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 62ª RO de 24/08/2022.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Ambiental Simplificada:
5.1 Jardinaves 2 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Atividades e empreendimentos residenciais multifamiliar, comerciais ou industriais previstos no art. 4º-B, da Lei Estadual 15.979 de 2006, desde que sujeitos ao licenciamento ambiental estadual nos termos da Deliberação Normativa Copam nº 222, de 23 de maio de 2018 - Nova Lima/MG - PA/SLA/Nº 337/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
6.1 Viasolo Engenharia Ambiental S.A./Unidade de Valorização Sustentável de Passos - UVS Passos - Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP; Aterro para resíduos não perigosos - Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil; Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos - Passos/MG - PA/SLA/Nº 1117/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
7.1 União Recicláveis Rio Novo Ltda. - Central de Tratamento de Resíduos “Leopoldina” (CTR Leopoldina) - Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP; Aterro para resíduos não perigosos - Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil - Leopoldina/MG - PA/SLA/N° 2472/2021 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0054190/2020-97 - Classe 4 (Conforme Lei n° 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
8. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização