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68ª RO da CAP

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Pauta da 68ª Reunião Ordinária da

Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do

Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Data: 28 de setembro de 2022, às 9h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

  

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Fernando Baliani da Silva.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 67ª RO da CAP de 24/08/2022.

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5. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

5.1 Vallourec Tubos do Brasil Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada e horticultura ( floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Curvelo, Abaeté, Bocaíuva, Coração de Jesus, Felixlândia, Francisco Dumont, João Pinheiro, Lassance, Montes Claros, Paineiras, Paraopeba, Pompéu, Lagoa Grande, Brasilândia de Minas, Guaraciama e Olhos D’água/MG - PA/Nº 08032/2007/001/2012 - SEI/Nº 1370.01.0006947/2021-08 - Classe 4(Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Igor Lopes Braga, representante da Associação Mineira da Indústria Florestal (Amif).

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Parecer de Vistas (clique aqui)

Parecer Aprovado (clique aqui)

 

6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

 

6.1 José Cupertino Campos/Fazenda São Joaquim - Suinocultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento, Formulação industrial de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, inclusive moagem de grãos, com finalidade comercial, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Sistema de geração de energia termoelétrica, utilizando combustível fóssil, Retificação e/ou canalização de curso d'água - Urucânia/MG - PA/SLA/Nº 4881/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.

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6.2 Citrosuco S.A. Agroindústria/Fazenda São Vicente e Goiabal, Fazenda Capão da Caça e Fazenda Capão da Caça e Buriti - Matrículas 3.192, 3.193, 3.194, 9.258 e 128.179 - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Uberlândia/MG -PA/SLA/Nº 5733/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

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6.3 Energia Viva de Minas Ltda./Fazenda Água Branca - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Buritizeiro/MG - PA/Nº 34425/2012/003/2021 - SEI/Nº 1370.01.0023528/2021-73 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.

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Parecer Aprovado (clique aqui)

 

7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

7.1 Ney Fernandes de Oliveira/Fazenda Tapera - Fazenda Tapera - Matrículas 17.523, 17.864, 13.081, 7.767, 17.865, 9.816, 14.494, 17.109, 10.929, 14.652, 17.069 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Santa Juliana/MG -PA/SLA/Nº 5457/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

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7.2 Viena Fazendas Reunidas Ltda./Fazenda Nova Esperança II- Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura e produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Montes Claros e Coração de Jesus/MG - PA/SLA/Nº 6270/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.

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Parecer Aprovado (clique aqui)

 

8. Processo Administrativo para exame de alteração/inclusão de condicionantes da Renovação de Licença de Operação.

 

8.1 Melhoramentos Florestal Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Fabricação de celulose e/ou pasta mecânica; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos ?utuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Camanducaia/MG - PA/Nº 05906/2007/008/2018 - SEI/Nº 1370.01.0054774/2021-40 - Classe5. Apresentação:Supram SM.

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9. Processo Administrativo para exame de Alteração e Exclusão de Condicionantes da Licença de Operação Corretiva:

 

9.1 Florestaminas - Florestamentos Minas Gerais S.A./Fazenda São Francisco - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Grão Mogol/MG - PA/Nº 25153/2012/001/2017 - SEI/Nº 1370.01.0050728/2020-63 - Classe 4(Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.

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10. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:

 

10.1 AB Florestal Empreendimentos Imobiliários atividades Florestais e participações Ltda./Fazenda Araras e Boa Esperança - Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - João Pinheiro/MG - PA/Nº 18196/2005/004/2013 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR.

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11. Encerramento.

 

Fernando Baliani da Silva

Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e

Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris

SEMAD|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900
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