Pauta da 69ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 29 de setembro de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 68ª RO de 25/08/2022.
5. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
5.1 Pavican Pavimentação e Terraplenagem Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico - Três Corações/MG - PA/SLA/Nº 1657/2022 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
5.2 Itambé Alimentos S.A. – Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Uberlândia/MG – PA SLA/Nº 2427/2022 – Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
6. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:
6.1 Frigorífico do Pontal Mineiro Ltda. – Abate de animais de grande porte (bovinos, eqüinos, bubalinos, muares,etc) – Ituiutaba/MG – PA SLA/Nº 2607/2022 – Classe 5. Apresentação: Supram TM.
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
7.1 Fazenda Salinas Ind. e Com. de Bebidas Ltda. - Fabricação de Aguardente - Jaíba/MG - PA/SLA/Nº 1301/2022 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
Parecer Retificado(clique aqui)
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 Alphaville Têxil Ltda. - Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê; Acabamento de fios ou tecidos planos e tubulares - Itabira/MG – PA/SLA/Nº 815/2022 – Classe 5. Apresentação: Supram LM.
9. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
9.1 Indústria de Cal Cruzeiro Ltda. – Fabricação de cal virgem – Córrego Fundo/MG – PA/Nº 00280/2000/007/2016 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0040365/2022-13 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
9.2 Indústria de Rações Patense Ltda./Fazenda Mato Grosso – Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação e sistema de geração de energia termelétrica – Itaúna/MG – PA/Nº 00245/1999/013/2014 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0018480/2022-81 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
9.3 Comercial Minas Grill Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos ?utuantes de combustiveis e postos revendedores de combustiveis de aviação - Ribeirão Vermelho/MG - PA/SLA/Nº 2420/2022 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
10. Processo Administrativo para exame de alteração/ inclusão de condicionantes a Renovação de Licença de Operação:
10.1 Togni S.A. Materiais Refratários - Fabricação de material cerâmico - Poços de Caldas/MG -PA/Nº 00111/1986/007/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
11. Processo Administrativo para exame de exclusão de Condicionante da Renovação da Licença de Operação:
11.1 Líder Indústria e Comércio de Estofados S.A. – Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz e fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma – Carmo do Cajuru/MG – PA/SLA/Nº 5190/2020. Classe 6. Apresentação: Supram ASF.
12. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais