Pauta da 34ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 14 de setembro de 2022, às 09h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação dos Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC CM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 33ª RO de 03/08/2022.
Ata (clique aqui)
5. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento de processo de regularização ambiental:
5.1 Cemitério Parque e Crematório Belo Vale Ltda. - Parques cemitérios; Crematórios - Santa Luzia/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/N° 5237/2021 - Classe 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário (CMI/MG), Junio Magela Alexandre representante da ONG Ponto Terra, Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade (IHMbio), Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Zeladoria do Planeta e Bruna Torlone Pedrosa da Paixão representante da Associação Médio Paraopeba (Ampea).
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
Relato de vistas Zeladoria do Planeta (clique aqui)
Relato de vistas conjunto CMI e IHMBio (clique aqui)
Relato de vistas Ampea (clique aqui)
5.2 Niquefer Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minério de ferro; Unidade de tratamento de minerais - UTM; Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) e Pilhas de rejeito/estéril - Itatiaiuçu/MG - Licença de Operação Corretiva - PA/Nº 00091/1989/004/2013 - PA/SEI/Nº 1370.01.0011597/2021-73 - ANM n° 800.947/1976 - Classe 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade (IHMbio) e Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Zeladoria do Planeta.
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
5.3 Agropecuária Funchal Ltda. - Fazenda Angical II - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Curvelo/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/Nº 08023/2017/001/2019 - PA/SEI/Nº 1370.01.0041055/2022-07 - Classe 2. Apresentação: Supram CM.
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
5.4 Agropecuária Funchal Ltda. - Fazenda Misael - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Curvelo/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/Nº 25660/2018/001/2019 - PA/SEI/Nº 1370.01.0041066/2022-98 - Classe 2. Apresentação: Supram CM.
Recurso (clique aqui)
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6. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Silvana Maria Barbosa da Silva Costa/Lote 3, Quadra 3 - Condomínio Bosque da Ribeira - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0076058/2021-33 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0446 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0446 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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6.2 Pedro Vasconcelos Barros Poggiali/Lote 126-B, Quadra Única - Condomínio Conde - Nova Lima/MG -PA/SEI/Nº 2100.01.0013677/2022-09 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0997 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0997 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
6.3 Pedro Amaral Saraiva Fraiha/Lote 119A - Condomínio Estância Serrana - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0002903/2022-04 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0421 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0421 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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6.4 Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição de Energia Elétrica Ouro Preto 2 - Congonhas 3 - 138kV - Ouro Preto e Congonhas/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0006247/2022-23 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 7,5764 ha - Área Passível de Aprovação: 7,5764 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 2,9556 ha - Área Passível de Aprovação: 2,9556 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 15,8720 ha - Área Passível de Aprovação: 15,8720 ha. Fitofisionomia: Não se aplica. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Parecer (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Recurso de Auto de Infração:
7.1 Usina Siderúrgica Sete Lagoas Ltda. - Sete Lagoas/MG - PA/CAP/Nº 01000003377/05 - AI/N° 101212-3/A. Apresentação: NUCAI/IEF.
Parecer (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Auto de Infração (clique aqui)
Memorando 017/2022/NUCAI/IEF (clique aqui)
Notificação (clique aqui)
8. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Central Metropolitana.
