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90ª RO da CMI

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Pauta da 90ª Reunião Ordinária da

Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do

Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Data: 26 de agosto de 2022, às 9h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta               Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias, Yuri Rafael de Oliveira Trovão.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 89ª RO de 29/07/2022.

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5. Audiência Pública no Licenciamento Ambiental. Apresentação: Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental/Semad.

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6. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:

 

6.1 Pedreira Oratórios Ltda. - Extração de rochas para produção de britas; Pilhas de rejeito/estéril; Britamento de pedras para construção; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Oratórios/MG - PA/SLA/Nº 5179/2021 - ANM: 830.520/2001 - SEI/Nº 1370.01.0041806/2021-06 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Supram ZM. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro José Ângelo Paganini representante da Fundação Relictos de Apoio ao Parque do Rio Doce (Relictos).

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Retorno de Vista (clique aqui)

 

6.2 JC Extração de Areia e Cascalho Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Perdizes/MG - PA/SLA/Nº 709/2022 - ANMs: 835.071/2011 e 833.914/2013 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

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6.3 Pedreira Um Valemix Micon - Mineração Congonhas Ltda. - Unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento à úmido; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de Ferro - Catas Altas/MG - PA/Nº 04047/2008/008/2018 - ANM: 000.098/1959 - Classe 5. Apresentação: Supram LM.

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7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:

 

7.1 Mineração GMM Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Três Corações/MG - PA/SLA/Nº 953/2022 - ANM Nº 830.449/2018 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.

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8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:

 

8.1 JLX Mineração S.A. - Extração de rocha para produção de britas, estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários, unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a seco e postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Montes Claros/MG - PA/SLA/Nº 5442/2021 - ANM: 806.656/1975 - SEI/Nº 1370.01.0033687/2022-93 (Intervenção Ambiental) - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.

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9. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:

 

9.1 Pedreira Verde Grande Ltda. - Extração de rocha para produção de britas, pilhas de rejeito/estéril e unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a seco e postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Jaíba/MG - PA/Nº 11665/2009/002/2016 - ANMs: 831.469/2009 e 830.859/2016 - SEI/Nº 1370.01.0022756/2021-62. Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.

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10. Encerramento.

 

Yuri Rafael de Oliveira Trovão

Presidente da Câmara de Atividades Minerárias

SEMAD|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900
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