Pauta da 90ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 26 de agosto de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias, Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 89ª RO de 29/07/2022.
5. Audiência Pública no Licenciamento Ambiental. Apresentação: Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental/Semad.
6. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
6.1 Pedreira Oratórios Ltda. - Extração de rochas para produção de britas; Pilhas de rejeito/estéril; Britamento de pedras para construção; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Oratórios/MG - PA/SLA/Nº 5179/2021 - ANM: 830.520/2001 - SEI/Nº 1370.01.0041806/2021-06 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Supram ZM. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro José Ângelo Paganini representante da Fundação Relictos de Apoio ao Parque do Rio Doce (Relictos).
Retorno de Vista (clique aqui)
6.2 JC Extração de Areia e Cascalho Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Perdizes/MG - PA/SLA/Nº 709/2022 - ANMs: 835.071/2011 e 833.914/2013 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
6.3 Pedreira Um Valemix Micon - Mineração Congonhas Ltda. - Unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento à úmido; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de Ferro - Catas Altas/MG - PA/Nº 04047/2008/008/2018 - ANM: 000.098/1959 - Classe 5. Apresentação: Supram LM.
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
7.1 Mineração GMM Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Três Corações/MG - PA/SLA/Nº 953/2022 - ANM Nº 830.449/2018 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 JLX Mineração S.A. - Extração de rocha para produção de britas, estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários, unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a seco e postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Montes Claros/MG - PA/SLA/Nº 5442/2021 - ANM: 806.656/1975 - SEI/Nº 1370.01.0033687/2022-93 (Intervenção Ambiental) - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
9. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:
9.1 Pedreira Verde Grande Ltda. - Extração de rocha para produção de britas, pilhas de rejeito/estéril e unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a seco e postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Jaíba/MG - PA/Nº 11665/2009/002/2016 - ANMs: 831.469/2009 e 830.859/2016 - SEI/Nº 1370.01.0022756/2021-62. Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
10. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias
